Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios a Srª. Rosemar Camargo da Silva.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Rubem Vieira de Souza - Expo 2023.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Fábio Luís da Silva Rocha - Expo 2023

Solicitando pintura e demarcação das pistas de caminhada, atletismo e ciclismo do Parque Municipal, com a demarcação da quilometragem a cada 100
metros, totalizando a extensão da mesma.

Solicitando desobstrução e tampa para boca de lobo por toda extensão da Rua Teodoro Salomão Pereira, localizada no Bairro Monte Serrat.

Solicitando limpeza do valão da Rua Estudante Miguel do Vale, localizado no Bairro Coroa Grande.

Solicitando recapeamento com tapa buraco em toda extensão da Rua Altamiro Domiciliano da Cruz, localizada no Bairro Santa Cândida.

Solicitando a implantação de um polo de programa empoderadas, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no
Município de Itaguaí.

Solicitando a realização de palestras para gestantes em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Estratégia Saúde da Família (ESFs) de Itaguaí.

Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua Bernardo Pereira, localizada no Bairro Engenho.

Solicitando troca de lâmpada na Rua Orlando Silva (próximo ao nº 15), localizada no Bairro Engenho.

Solicitando a possibilidade do CEMES - Centro Municipal de Especialidades ser colocado em uma nova unidade de saúde, com maior capacidade de
atendimento.

Solicitando a possibilidade de ser colocado um quebra-molas na Rua Eduardo Cotrim, na altura do nº 17 e 19, localizada no Bairro Ibirapitanga.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Institui a Agenda Municipal inclusiva da pessoa com deficiência do Município de Itaguaí. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de junho de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Julio Cesar de Andrade Filho. Ementa: Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem-estar do portador de transtorno do espectro autista e demais síndromes em espaços públicos. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de junho de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa “Horta Escolar” com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas municipais de Itaguaí. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de junho de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Denomina oficialmente o logradouro público, conhecido Vilar dos Pescadores localizado no Bairro Coroa Grande neste Município, como Rua Ulair Simão Godinho. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 14 de junho de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.

Autoriza a instituição do Espaço MAME - Ambulatório de Follow Up e Aleitamento Materno.

Dispõe sobre autorização da criação do Programa Municipal de Defesa Civil Escolar e dá outras providências.