SAPL - Câmara Municipal de Itaguaí

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 01/08/2023 - 10:00

Encerramento: 01/08/2023 - 11:14

Mesa Diretora

Presidente: Gil Torres / UNIÃO

Vice-Presidente: Vinicius Alves / REPUBLICANOS

Primeiro-Secretário: Guilherme Farias / PL

Segundo-Secretário: Sandro da Hermínio / PP

2º Vice-Presidente: Julinho / PSC

3º Vice-Presidente: Zé Domingos / PTB

Lista de Presença na Sessão

Alex Alves / PRTB

Fabinho Taciano / PRTB

Gil Torres / UNIÃO

Guilherme Farias / PL

Haroldo Jesus / PV

Jocimar do Cartório / PTC

Julinho / PSC

Rachel Secundo / PL

Sandro da Hermínio / PP

Vinicius Alves / REPUBLICANOS

Zé Domingos / PTB

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 33 de 2023 Turno: Único Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg	ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.	Aprovada por unanimidade
2 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias nº 11 de 2023 Turno: Único Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg	ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. Aos	Aprovada por unanimidade

Expedientes

Leitura das correspondências Recebidas:

Ofício SECGOV nº 191/2023 de 29/06/2023: Encaminhando cópia do Decreto n° 4.799 de 2023. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício SECGOV nº 208/2023 de 19/07/2023: Encaminhando cópia dos Decretos n° 4.798 e 4.800 de 2023. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício GP nº 133/2023 de 18/07/2023: Encaminhando veto ao projeto de lei n° 14/2023. (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito.

Ofício SECGOV nº 209/2023 de 19/07/2023: Encaminhando das Leis n° 4.091 e 4.096 de 2023, devidamente sancionada pelo Prefeito. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício SECGOV nº 211/2023 de 20/07/2023: Encaminhando cópia dos Decretos n° 4.795 e 4.802 de 2023. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício SECGOV nº 216/2023 de 27/07/2023: Encaminhando a Lei n° 4.095/2023, devidamente sancionada pelo Prefeito. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Leitura das correspondências Expedidas:

Ofício n° 299/2023 de 29/06/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 13/2023, devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 300/2023 de 29/06/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 16/2023, devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 301/2023 de 29/06/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 24/2023, devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 303/2023 de 29/06/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 51/2023, devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 306/2023 de 13/07/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando originais das Leis n° 4.072, 4.073, 4.075 e 4.076 de 2023, promulgadas por este Legislativo. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 309/2023 de 20/07/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópia da Redação Final do Projeto de Lei n° 25/2023, devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 419/2023 de 27/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 368/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 420/2023 de 27/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 369/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 421/2023 de 27/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 370/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 422/2023 de 27/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 371/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 423/2023 de 27/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 372/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 424/2023 de 27/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 373/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 425/2023 de 27/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 374/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 426/2023 de 27/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 375/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 427/2023 de 27/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 376/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 428/2023 de 27/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 377/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 429/2023 de 29/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 378/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 430/2023 de 29/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 379/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 431/2023 de 29/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 380/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 432/2023 de 29/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 381/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 433/2023 de 29/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 384/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 434/2023 de 29/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 385/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 435/2023 de 29/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 386/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=BaANKCgVXY0

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alex Alves / PRTB

Fabinho Taciano / PRTB

Gil Torres / UNIÃO

Guilherme Farias / PL

Haroldo Jesus / PV

Jocimar do Cartório / PTC

Julinho / PSC

Rachel Secundo / PL

Sandro da Hermínio / PP

Vinicius Alves / REPUBLICANOS

Zé Domingos / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 58 de 2023 Turno: Único Autor: Rachel Secundo	Moção de Congratulações e Elogios a Srª. Rosemar Camargo da Silva.	Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 59 de 2023 Turno: Único Autor: Haroldo Jesus	Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Rubem Vieira de Souza - Expo 2023.	Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 60 de 2023 Turno: Único Autor: Haroldo Jesus	Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Fábio Luís da Silva Rocha - Expo 2023	Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 387 de 2023 Turno: Único Autor: Gil Torres	Solicitando pintura e demarcação das pistas de caminhada, atletismo e ciclismo do Parque Municipal, com a demarcação da quilometragem a cada 100 metros, totalizando a extensão da mesma.	Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 388 de 2023 Turno: Único Autor: Gil Torres	Solicitando desobstrução e tampa para boca de lobo por toda extensão da Rua Teodoro Salomão Pereira, localizada no Bairro Monte Serrat.	Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 389 de 2023 Turno: Único Autor: Fabinho Taciano	Solicitando limpeza do valão da Rua Estudante Miguel do Vale, localizado no Bairro Coroa Grande.	Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 390 de 2023 Turno: Único Autor: Fabinho Taciano	Solicitando recapeamento com tapa buraco em toda extensão da Rua Altamiro Domiciliano da Cruz, localizada no Bairro Santa Cândida.	Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 391 de 2023 Turno: Único Autor: Rachel Secundo	Solicitando a implantação de um polo de programa empoderadas, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no Município de Itaguaí.	Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 392 de 2023 Turno: Único Autor: Rachel Secundo	Solicitando a realização de palestras para gestantes em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Estratégia Saúde da Família (ESFs) de Itaguaí.	Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 393 de 2023 Turno: Único Autor: Julinho	Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua Bernardo Pereira, localizada no Bairro Engenho.	Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 394 de 2023 Turno: Único Autor: Julinho	Solicitando troca de lâmpada na Rua Orlando Silva (próximo ao nº 15), localizada no Bairro Engenho.	Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 395 de 2023 Turno: Único Autor: Alex Alves	Solicitando a possibilidade do CEMES - Centro Municipal de Especialidades ser colocado em uma nova unidade de saúde, com maior capacidade de atendimento.	Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 396 de 2023 Turno: Único Autor: Alex Alves	Solicitando a possibilidade de ser colocado um quebra-molas na Rua Eduardo Cotrim, na altura do nº 17 e 19, localizada no Bairro Ibirapitanga.	Aprovada por unanimidade
14 - Parecer nº 139 de 2023 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Institui a Agenda Municipal inclusiva da pessoa com deficiência do Município de Itaguaí. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de junho de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro.	Aprovada por unanimidade
15 - Parecer nº 140 de 2023 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Julio Cesar de Andrade Filho. Ementa: Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem-estar do portador de transtorno do espectro autista e demais síndromes em espaços públicos. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de junho de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro.	Aprovada por unanimidade
16 - Parecer nº 141 de 2023 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa “Horta Escolar” com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas municipais de Itaguaí. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de junho de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro.	Aprovada por unanimidade
17 - Parecer nº 142 de 2023 Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas	Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Denomina oficialmente o logradouro público, conhecido Vilar dos Pescadores localizado no Bairro Coroa Grande neste Município, como Rua Ulair Simão Godinho. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 14 de junho de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.	Aprovada por unanimidade
18 - Projeto de Lei nº 1 de 2023 Autor: Rachel Secundo	Autoriza a instituição do Espaço MAME - Ambulatório de Follow Up e Aleitamento Materno.	Aprovada por unanimidade
19 - Projeto de Lei nº 22 de 2023 Turno: Final Autor: Jocimar do Cartório	Dispõe sobre autorização da criação do Programa Municipal de Defesa Civil Escolar e dá outras providências.	Aprovada por unanimidade

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Julinho

2 - Jocimar do Cartório

3 - Haroldo Jesus

4 - Zé Domingos

5 - Sandro da Hermínio

6 - Vinicius Alves

7 - Gil Torres

Resumo (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)