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Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Chamada nominal
Declaração de Abertura
Leitura da Ata
Discussão e votação da Ata
Leitura das correspondências Recebidas
<p>Ofício SECGOV nº 191/2023 de 29/06/2023: Encaminhando cópia do Decreto n° 4.799 de 2023. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p>Ofício SECGOV nº 208/2023 de 19/07/2023: Encaminhando cópia dos Decretos n° 4.798 e 4.800 de 2023. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p>Ofício GP nº 133/2023 de 18/07/2023: Encaminhando veto ao projeto de lei n° 14/2023. (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito.</p> <p>Ofício SECGOV nº 209/2023 de 19/07/2023: Encaminhando das Leis n° 4.091 e 4.096 de 2023, devidamente sancionada pelo Prefeito. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p>Ofício SECGOV nº 211/2023 de 20/07/2023: Encaminhando cópia dos Decretos n° 4.795 e 4.802 de 2023. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p>Ofício SECGOV nº 216/2023 de 27/07/2023: Encaminhando a Lei n° 4.095/2023, devidamente sancionada pelo Prefeito. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p> </p>
Leitura das correspondências Expedidas
<p>Ofício n° 299/2023 de 29/06/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 13/2023, devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício n° 300/2023 de 29/06/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 16/2023, devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício n° 301/2023 de 29/06/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 24/2023, devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício n° 303/2023 de 29/06/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 51/2023, devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício n° 306/2023 de 13/07/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando originais das Leis n° 4.072, 4.073, 4.075 e 4.076 de 2023, promulgadas por este Legislativo. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício n° 309/2023 de 20/07/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópia da Redação Final do Projeto de Lei n° 25/2023, devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Ofício nº 419/2023 de 27/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 368/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício nº 420/2023 de 27/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 369/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício nº 421/2023 de 27/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 370/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício nº 422/2023 de 27/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 371/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício nº 423/2023 de 27/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 372/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício nº 424/2023 de 27/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 373/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício nº 425/2023 de 27/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 374/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício nº 426/2023 de 27/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 375/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício nº 427/2023 de 27/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 376/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício nº 428/2023 de 27/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 377/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício nº 429/2023 de 29/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 378/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício nº 430/2023 de 29/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 379/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício nº 431/2023 de 29/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 380/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício nº 432/2023 de 29/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 381/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício nº 433/2023 de 29/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 384/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício nº 434/2023 de 29/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 385/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício nº 435/2023 de 29/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 386/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p>
