Lei Ordinária nº 4.065, de 28 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4065
Ano
2023
Data
28/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/05/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no Calendário Oficial do Município de Itaguaí o Dia do Catador de Material Reciclável.
Indexação
Dia do Catador de Material Reciclável, materiais recicláveis, dia dos catadores de materiais recicláveis
Observação
Assuntos
- Administração
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Anexos Norma Jurídica