Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. 1º SGT Alexandre Rosa da Silva, da 5º CIA BPMERJ.

Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. SD Maxwell da Rocha Soares, da 5º CIA BPMERJ.

Moção de Congratulações e Elogios à La Filiara Pizzas.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Mauro Ribeiro de Carvalho.

Solicitando nivelamento com patrol e colocação de escória ou brita por toda extensão da Rua Topázio, localizada no Bairro Mazomba.

Solicitando limpeza das valas de drenagem por toda extensão da Estrada Saturnino Braga, localizada no Bairro Mazomba.

Solicitando obra de contenção de encostas na Estrada do Caçador, altura das torres e energia, localizada no Bairro Raiz da Serra.

Solicitando obras de infraestrutura, com troca de manilhas na Rua Alfredo Lopes de Souza, próximo ao nº 39, quadra 20, localizada no Bairro Leandro.

Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua Magnólias, localizada no Bairro Parque Primavera.

Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Estrada de Chaperó, localizada no Bairro Chaperó.

Solicitando manutenção da iluminação da Rua Presidente Rosevelt, localizada no Bairro Vila Geny.

Solicitando que seja implantado um gabinete dentário e uma sala de radiologia no Posto de Saúde Dr. Marco Aurélio Couto Silva, na gleba "A", localizado no Bairro Chaperó.

Solicitando a implantação do Programa Café do Trabalhador, em parceria com o governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Solicitando melhorias no Complexo Esportivo e Recreativo localizado no Bairro Somel.

Solicitando limpeza com roçada em toda extensão da Rua Onze Horas, localizada no Bairro Parque Primavera.

Solicitando saneamento básico e pavimentação na Rua 14, nº 100, localizada no Bairro Vila Geny.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Autoriza a criação do Dossiê Mulher de Itaguaí, na forma que se específica e dá providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o parecer. Sala das Comissões, 10 de abril de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro.

Autoriza a aquisição de imóvel pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Altera o nome de logradouro público.

Regulamenta a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, revoga a Lei n° 3.329, de 10 de julho de 2015, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei n° 2.499 de 2005.

Altera dispositivo da Lei n° 4.031 de 2022.