1 - Requerimento nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
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Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. 1º SGT Alexandre Rosa da Silva, da 5º CIA BPMERJ.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
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Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. SD Maxwell da Rocha Soares, da 5º CIA BPMERJ.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
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Moção de Congratulações e Elogios à La Filiara Pizzas.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Mauro Ribeiro de Carvalho.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Indicação nº 275 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
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Solicitando nivelamento com patrol e colocação de escória ou brita por toda extensão da Rua Topázio, localizada no Bairro Mazomba.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 276 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
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Solicitando limpeza das valas de drenagem por toda extensão da Estrada Saturnino Braga, localizada no Bairro Mazomba.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 277 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
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Solicitando obra de contenção de encostas na Estrada do Caçador, altura das torres e energia, localizada no Bairro Raiz da Serra.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 278 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
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Solicitando obras de infraestrutura, com troca de manilhas na Rua Alfredo Lopes de Souza, próximo ao nº 39, quadra 20, localizada no Bairro Leandro.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 279 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
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Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua Magnólias, localizada no Bairro Parque Primavera.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 280 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
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Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Estrada de Chaperó, localizada no Bairro Chaperó.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 281 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
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Solicitando manutenção da iluminação da Rua Presidente Rosevelt, localizada no Bairro Vila Geny.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 282 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
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Solicitando que seja implantado um gabinete dentário e uma sala de radiologia no Posto de Saúde Dr. Marco Aurélio Couto Silva, na gleba "A", localizado no Bairro Chaperó.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 283 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
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Solicitando a implantação do Programa Café do Trabalhador, em parceria com o governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 284 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
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Solicitando melhorias no Complexo Esportivo e Recreativo localizado no Bairro Somel.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 285 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
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Solicitando limpeza com roçada em toda extensão da Rua Onze Horas, localizada no Bairro Parque Primavera.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 286 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
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Solicitando saneamento básico e pavimentação na Rua 14, nº 100, localizada no Bairro Vila Geny.
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Matéria não votada
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17 - Parecer nº 95 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Autoriza a criação do Dossiê Mulher de Itaguaí, na forma que se específica e dá providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o parecer. Sala das Comissões, 10 de abril de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Projeto de Lei nº 58 de 2022
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
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Autoriza a aquisição de imóvel pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Projeto de Lei nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
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Altera o nome de logradouro público.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Projeto de Lei nº 29 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
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Regulamenta a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, revoga a Lei n° 3.329, de 10 de julho de 2015, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Projeto de Lei nº 30 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
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Altera dispositivo da Lei n° 2.499 de 2005.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Projeto de Lei nº 31 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
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Altera dispositivo da Lei n° 4.031 de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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