Parecer nº 288 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
288
Data de Apresentação
11/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assunto: Projeto de Lei n° 59 de 2023 de autoria do Ver. Julinho.
Ementa: Autoriza a criação de um complexo de referencia e atendimento
especializado as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais
síndromes, denominado Casa do Autista e Centro de Inclusão.
Relator: Ver. Sandro da Herminio.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. t o
Parecer.
Sala das Comissões, segunda feira, 11 de dezembro de 2023.
(aa)
Jocimar do Cartório - Presidente; Sandro da Hermínio - Relator. Alex Alves - Primeiro Suplente.
Ementa: Autoriza a criação de um complexo de referencia e atendimento
especializado as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais
síndromes, denominado Casa do Autista e Centro de Inclusão.
Relator: Ver. Sandro da Herminio.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. t o
Parecer.
Sala das Comissões, segunda feira, 11 de dezembro de 2023.
(aa)
Jocimar do Cartório - Presidente; Sandro da Hermínio - Relator. Alex Alves - Primeiro Suplente.
Indexação
Observação