Lei Ordinária nº 4.082, de 06 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4082
Ano
2023
Data
06/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos a Lei n° 3.405 de 2016, que institui o Fundo Municipal de Cultura de Itaguaí.
Indexação
Fundo Municipal de Cultura de Itaguaí
Observação
Assuntos
- Educação e Esporte
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.405, de 29 de março de 2016
Anexos Norma Jurídica