Lei Ordinária nº 3.405, de 29 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3405
Ano
2016
Data
29/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração
- Educação e Esporte
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.985, de 11 de novembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.033, de 06 de setembro de 2022
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.033, de 06 de setembro de 2022
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal nº 4.732, de 27 de setembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.082, de 06 de junho de 2023
Anexos Norma Jurídica