Lei Ordinária nº 4.033, de 06 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4033
Ano
2022
Data
06/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 3.405, de 29 de março de 2016, que Institui o Fundo Municipal de Cultura de Itaguaí e dá outras providências.
Indexação
fmci, comitê gestor, cultura
Observação
Assuntos
- Administração
- Educação e Esporte
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.405, de 29 de março de 2016
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.405, de 29 de março de 2016
Anexos Norma Jurídica