Decreto Municipal nº 4.732, de 27 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
4732
Ano
2022
Data
27/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAGUAÍ, DISPOSTO NA LEI Nº. 3.405, DE 29 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração
- Educação e Esporte
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 3.405, de 29 de março de 2016
Anexos Norma Jurídica