Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios a Srª. Christiane Florinda de Cima Aires.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Fábio Luís da Silva Rocha.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Fábio Luís da Silva Rocha.

Solicitando alteração da carga horária da Escola Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato, retornando para período integral, localizada no Bairro
Monte Serrat.

Solicitando alteração da carga horária da Escola Municipal de Educação Infantil Hypólito Vieira, retornando para período integral, localizada no Bairro
Jardim América.

Solicitando a construção de uma passagem de pedestres sobre o Rio do Cação, nos dois sentidos, localizada no Bairro Brisamar.

Solicitando recapeamento da Avenida Ayrton Senna da Silva, localizada em Itaguaí.

Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua Décio Muniz da Silva Filho, localizada no Bairro Chaperó, Gleba B.

Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua Vitória Régia, Gleba C, localizada no Bairro Chaperó.

Solicitando que seja realizada pavimentação da Rua Profª. Maria Paes, até a Rua Presidente Rosevelt, localizadas no Bairro Vila Geny.

Solicitando roçagem e limpeza na Estrada Ari Parreiras, do lado da Rio Santos, próximo a E. M. Jorge Flores da Silva, localizada no Bairro Engenho.

Solicitando recuperação de massa asfáltica com tapagem de buraco na Rua 12, esquina com a Rua Aladim Maia de Andrade, localizada no Bairro Coroa Grande.

Solicitando que realize reparo em vazamento de esgoto na AvenidaAri Parreiras, próximo ao número 843, localizada no Bairro Inouê.

Solicitando reforma e revitalização da Casa de Cultura Marise Moreira de Brito.

Solicitando realização de arborização urbana nas 2 (duas) entradas de Itaguaí.

Solicitando retirada de entulhos na Rua São Paulo, lote 9, quadra F, Bairro Monte Serrat (rua ao lado da praça).

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Denomina oficialmente o logradouro público, conhecido Vila dos Pescadores localizado no Bairro Coroa Grande neste Município, como Rua Ulair Simão Godinho. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 26 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Julio Cesar de Andrade Filho. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer a instalação de detectores de matais em escolas de ensino público localizados no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 24 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Rachel Secundo. Ementa: Autoriza a criação do Dossiê Mulher de Itaguaí, na forma que se específica e dá outras providências. Relator: Vereador Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe em epígrafe, opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 29 de maio de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Guilherme Farias – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.

Dispõe no âmbito do Município de Itaguaí sobre a autorização a incluir no Programa de Vacinação Antirrábica, gratuita, as vacinas V10 e V4 no combate e prevenção às doenças em animais domésticos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de um Centro de Reabilitação Avançado no Município de Itaguaí.