Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2023 - 10:00
Encerramento: 06/06/2023 - 10:30



Mesa Diretora
Presidente: Gil Torres / UNIÃO
Vice-Presidente: Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Guilherme Farias / PL
Segundo-Secretário: Sandro da Hermínio / PP
2º Vice-Presidente: Julinho / PSC
3º Vice-Presidente: Zé Domingos / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 47 de 2023
Autor: Guilherme Farias
Dispõe sobre a criação do Programa "Horta Escolar", com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das Escolas Municipais de Itaguaí.
Matéria lida



Expedientes
Leitura das correspondências Recebidas:

Ofício SEC GOVERNO nº 149/2023 de 30/05/2023: Encaminhando a Lei n° 4.070 e 4.071/2023 devidamente sancionada pelo Prefeito. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício SEGOV nº 152/2023 de 01/06/2023: Encaminhando cópia do Decreto n° 4.782 de 2023. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício SEGOV nº 154/2023 de 01/06/2023: Encaminhando cópia dos Decretos 4.788 e 4.791 de 2023. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício SEGOV nº 155/2023 de 02/06/2023: Encaminhando a Lei n° 4.077 devidamente sancionada pelo Prefeito. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Leitura das correspondências Expedidas:

Ofício n° 258/2023 de 30/05/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 58/2022, devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 259/2023 de 30/05/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 08/2023, devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 260/2023 de 30/05/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 09/2023, devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 261/2023 de 30/05/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 15/2023, devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 262/2023 de 30/05/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 29/2023, devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

 

Ofício nº 325/2023 de 30/05/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 287/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 326/2023 de 30/05/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 288/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 327/2023 de 30/05/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 289/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 328/2023 de 30/05/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 290/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 329/2023 de 30/05/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 291/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 330/2023 de 30/05/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 292/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 331/2023 de 30/05/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 293/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 332/2023 de 30/05/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 294/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 333/2023 de 30/05/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 295/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 334/2023 de 30/05/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 296/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 335/2023 de 30/05/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 297/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 336/2023 de 30/05/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 298/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 337/2023 de 01/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 299/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 338/2023 de 01/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 300/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 339/2023 de 01/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 301/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 340/2023 de 01/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 302/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 341/2023 de 01/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 303/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 342/2023 de 01/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 304/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 343/2023 de 01/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 305/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 344/2023 de 01/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 306/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 345/2023 de 01/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 307/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 346/2023 de 01/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 308/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 347/2023 de 01/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 309/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 348/2023 de 01/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 310/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 349/2023 de 01/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 311/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

 




Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Moção de Congratulações e Elogios a Srª. Christiane Florinda de Cima Aires.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Fábio Luís da Silva Rocha.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Fábio Luís da Silva Rocha.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 312 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando alteração da carga horária da Escola Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato, retornando para período integral, localizada no Bairro Monte Serrat.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 313 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando alteração da carga horária da Escola Municipal de Educação Infantil Hypólito Vieira, retornando para período integral, localizada no Bairro Jardim América.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 314 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Solicitando a construção de uma passagem de pedestres sobre o Rio do Cação, nos dois sentidos, localizada no Bairro Brisamar.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 315 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Solicitando recapeamento da Avenida Ayrton Senna da Silva, localizada em Itaguaí.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 316 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua Décio Muniz da Silva Filho, localizada no Bairro Chaperó, Gleba B.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 317 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua Vitória Régia, Gleba C, localizada no Bairro Chaperó.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 318 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Solicitando que seja realizada pavimentação da Rua Profª. Maria Paes, até a Rua Presidente Rosevelt, localizadas no Bairro Vila Geny.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 319 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Solicitando roçagem e limpeza na Estrada Ari Parreiras, do lado da Rio Santos, próximo a E. M. Jorge Flores da Silva, localizada no Bairro Engenho.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 320 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando recuperação de massa asfáltica com tapagem de buraco na Rua 12, esquina com a Rua Aladim Maia de Andrade, localizada no Bairro Coroa Grande.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 321 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando que realize reparo em vazamento de esgoto na AvenidaAri Parreiras, próximo ao número 843, localizada no Bairro Inouê.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 322 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Solicitando reforma e revitalização da Casa de Cultura Marise Moreira de Brito.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 323 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Solicitando realização de arborização urbana nas 2 (duas) entradas de Itaguaí.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 324 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Solicitando retirada de entulhos na Rua São Paulo, lote 9, quadra F, Bairro Monte Serrat (rua ao lado da praça).
Aprovada por unanimidade
17 - Parecer nº 104 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Denomina oficialmente o logradouro público, conhecido Vila dos Pescadores localizado no Bairro Coroa Grande neste Município, como Rua Ulair Simão Godinho. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 26 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro.
Aprovada por unanimidade
18 - Parecer nº 105 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Julio Cesar de Andrade Filho. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer a instalação de detectores de matais em escolas de ensino público localizados no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 24 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro.
Aprovada por unanimidade
19 - Parecer nº 106 de 2023
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Rachel Secundo. Ementa: Autoriza a criação do Dossiê Mulher de Itaguaí, na forma que se específica e dá outras providências. Relator: Vereador Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe em epígrafe, opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 29 de maio de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Guilherme Farias – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.
Aprovada por unanimidade
20 - Projeto de Lei nº 2 de 2023
Autor: Rachel Secundo
Dispõe no âmbito do Município de Itaguaí sobre a autorização a incluir no Programa de Vacinação Antirrábica, gratuita, as vacinas V10 e V4 no combate e prevenção às doenças em animais domésticos, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
21 - Projeto de Lei nº 17 de 2023
Autor: Vinicius Alves
Dispõe sobre a criação de um Centro de Reabilitação Avançado no Município de Itaguaí.
Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Haroldo Jesus

2 - Zé Domingos

3 - Julinho