Parecer nº 294 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
294
Data de Apresentação
12/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assunto: Projeto de Lei nº 83 de 2023 de autoria do ver. Guilherme Farias.
Ementa: Autoriza o município de Itaguaí a implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, por meio da doação do benefício dos kits para o pescador.
Relator: Ver. Jocimar do Cartório.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 12 de dezembro de 2023.
(aa)
ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Jocimar do Cartório
Relator
Ver. Alex Alves
Membro
Ementa: Autoriza o município de Itaguaí a implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, por meio da doação do benefício dos kits para o pescador.
Relator: Ver. Jocimar do Cartório.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 12 de dezembro de 2023.
(aa)
ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Jocimar do Cartório
Relator
Ver. Alex Alves
Membro
Indexação
Observação