Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Lucas Santos da Silva.

Solicitando troca de manilhas por galerias em toda extensão da Rua Saturno, localizada no Bairro Vila Paraíso.

Solicitando troca de manilhas na Rua Joaquim Ferreira da Costa, localizada no Bairro Vila Margarida.

Solicitando troca de lâmpada na Rua Maria Mattos Santiago (próximo a Escola Clodomiro Vasconcelos), localizada no Bairro Centro.

Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua Professor Luís Antônio, localizada no Bairro Centro.

Solicitando limpeza do valão da Rua Estudante Miguel do Vale, localizado no Bairro Coroa Grande.

Solicitando recapeamento com tapa buraco em toda extensão da Rua Altamiro Domiciliano da Cruz, localizada no Bairro Santa Cândida.

Solicitando operação tapa buracos em toda extensão do Bairro Piranema.

Solicitando retirada de entulho entre as ruas Condé Mota Maia com a Rua Castro Alves, localizadas no Bairro Monte Serrat.

Solicitando a instalação de dispositivo eletrônico de segurança (botão de pânico) nas Escolas Públicas Municipais de Itaguaí.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 44/2023 de autoria do Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Ementa: Autoriza o Poder Público Municipal a criar o Centro de Oncologia no Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 14 de junho de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Guilherme Farias – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.

Parecer Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo. Ementa: Autoriza a Instituição do Espaço MAME – Ambulatório de Follow Up e Aleitamento Materno e dá outras providências. Relator: Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 15 de junho de 2023. (aa) Fabiano José Nunes – Presidente; Jocimar Pereira do Nascimento – Relator e Alexandro Valença de Paula – Membro.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Assunto: Projeto de Emenda de autoria da Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem e da Comissão de Assistência e Ação Social. Ementa: Acrescenta parágrafo ao artigo 20 do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de emenda em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 29 de junho de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas. Assunto: Projeto de Emenda de autoria da Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem e da Comissão de Assistência e Ação Social. Ementa: Acrescenta parágrafo ao artigo 20 do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 29 de junho de 2023. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no Município de Itaguaí.

Dispõe sobre a autorização de instalação de Sistema de Ecobarreiras na rede hidrográfica para contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios do Município de Itaguaí e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização da criação do Programa Municipal de Defesa Civil Escolar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar detectores de metais nos estabelecimentos de saúde do Município de Itaguaí-RJ dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Acrescenta parágrafo ao artigo 20 do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.