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Resumo (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/06/2023 - 10:00
Encerramento: 29/06/2023 - 10:50



Mesa Diretora
Presidente: Gil Torres / UNIÃO
Vice-Presidente: Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Guilherme Farias / PL
Segundo-Secretário: Sandro da Hermínio / PP
2º Vice-Presidente: Julinho / PSC
3º Vice-Presidente: Zé Domingos / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alex Alves / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Fabinho Taciano Motivo de Força Maior Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
 Aprovada por unanimidade
2 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA DA DÉCIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
 Aprovada por unanimidade



Expedientes
Leitura das correspondências Recebidas:

Ofício SECGOV nº 185/2023 de 26/06/2023: Encaminhando a Lei n° 4.088 de 2023, devidamente sancionada pelo Prefeito. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício SECGOV nº 187/2023 de 27/06/2023: Encaminhando a Lei n° 4.085 de 2023, devidamente sancionada pelo Prefeito. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício SECGOVnº 188/2023 de 27/06/2023: Encaminhando cópia dos Decretos n° 4.773, 4.785 e 4.793 de 2023. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.
Leitura das correspondências Expedidas:

Ofício n° 283/2023 de 22/06/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 14/2023, devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 297/2023 de 27/06/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 20/2023, devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 298/2023 de 27/06/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 50/2023, devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

 

 

Ofício nº 391/2023 de 20/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 348/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 392/2023 de 20/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 349/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 393/2023 de 20/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 350/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 394/2023 de 20/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 351/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 395/2023 de 20/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 352/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 396/2023 de 20/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 353/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 397/2023 de 20/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 354/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 398/2023 de 20/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 355/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 399/2023 de 20/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 356/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 407/2023 de 22/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 357/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 408/2023 de 22/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 358/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 409/2023 de 22/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 359/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 410/2023 de 22/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 360/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 411/2023 de 22/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 361/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 412/2023 de 22/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 362/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 413/2023 de 22/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 363/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 414/2023 de 22/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 364/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 415/2023 de 22/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 365/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 416/2023 de 22/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 366/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 417/2023 de 22/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 367/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

 



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=4mN1B9UvVcg



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Alves / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 57 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Lucas Santos da Silva.
 Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 378 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando troca de manilhas por galerias em toda extensão da Rua Saturno, localizada no Bairro Vila Paraíso.
 Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 379 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando troca de manilhas na Rua Joaquim Ferreira da Costa, localizada no Bairro Vila Margarida.
 Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 380 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
Solicitando troca de lâmpada na Rua Maria Mattos Santiago (próximo a Escola Clodomiro Vasconcelos), localizada no Bairro Centro.
 Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 381 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua Professor Luís Antônio, localizada no Bairro Centro.
 Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 382 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando limpeza do valão da Rua Estudante Miguel do Vale, localizado no Bairro Coroa Grande.
 Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 383 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando recapeamento com tapa buraco em toda extensão da Rua Altamiro Domiciliano da Cruz, localizada no Bairro Santa Cândida.
 Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 384 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Solicitando operação tapa buracos em toda extensão do Bairro Piranema.
 Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 385 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Solicitando retirada de entulho entre as ruas Condé Mota Maia com a Rua Castro Alves, localizadas no Bairro Monte Serrat.
 Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 386 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Solicitando a instalação de dispositivo eletrônico de segurança (botão de pânico) nas Escolas Públicas Municipais de Itaguaí.
 Aprovada por unanimidade
11 - Parecer nº 133 de 2023
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 44/2023 de autoria do Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Ementa: Autoriza o Poder Público Municipal a criar o Centro de Oncologia no Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 14 de junho de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Guilherme Farias – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.
 Aprovada por unanimidade
12 - Parecer nº 134 de 2023
Autor: CACAJ - Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem
Parecer Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo. Ementa: Autoriza a Instituição do Espaço MAME – Ambulatório de Follow Up e Aleitamento Materno e dá outras providências. Relator: Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 15 de junho de 2023. (aa) Fabiano José Nunes – Presidente; Jocimar Pereira do Nascimento – Relator e Alexandro Valença de Paula – Membro.
 Aprovada por unanimidade
13 - Parecer nº 135 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Assunto: Projeto de Emenda de autoria da Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem e da Comissão de Assistência e Ação Social. Ementa: Acrescenta parágrafo ao artigo 20 do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de emenda em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 29 de junho de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro.
 Aprovada por unanimidade
14 - Parecer nº 136 de 2023
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas. Assunto: Projeto de Emenda de autoria da Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem e da Comissão de Assistência e Ação Social. Ementa: Acrescenta parágrafo ao artigo 20 do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 29 de junho de 2023. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro.
 Aprovada por unanimidade
15 - Projeto de Lei nº 13 de 2023
Autor: Rachel Secundo
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no Município de Itaguaí.
 Aprovada por unanimidade
16 - Projeto de Lei nº 16 de 2023
Autor: Jocimar do Cartório
Dispõe sobre a autorização de instalação de Sistema de Ecobarreiras na rede hidrográfica para contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios do Município de Itaguaí e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
17 - Projeto de Lei nº 22 de 2023
Autor: Jocimar do Cartório
Dispõe sobre autorização da criação do Programa Municipal de Defesa Civil Escolar e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
18 - Projeto de Lei nº 24 de 2023
Autor: Sandro da Hermínio
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar detectores de metais nos estabelecimentos de saúde do Município de Itaguaí-RJ dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
19 - Projeto de Lei nº 25 de 2023
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
20 - Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 11 de 2023
Autor: CAAS - Comissão de Assistência e Ação Social
Acrescenta parágrafo ao artigo 20 do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vinicius Alves