Pesquisar Matéria Legislativa

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Emenda n° 02/2022 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. Relator: Vereador Fabiano José Nunes. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de dezembro de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro e Fabiano José Nunes – Relator.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Emenda n.° 02/2022 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Relator e José Domingos do Rozário – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Emenda n° 03/2022 de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de dezembro de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Fabiano José Nunes – Membro.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Emenda n° 03/2022 de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. Relator: Vereador José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro e José Domingos do Rozário – Relator.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Emenda n° 04/2022 de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. Relator: Vereador Fabiano José Nunes. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de dezembro de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro e Fabiano José Nunes – Relator.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Emenda n° 04/2022 de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. Relator: José Domingos do Rozário Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro e José Domingos do Rozário – Relator.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Emenda Modificativa n° 05/2022 de autoria do Presidente da Câmara Municipal Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Altera os artigos 5°, 9° e 10° do Projeto de Lei Orçamentaria anual e dá outras providências. Relator: Vereador Fabiano José Nunes. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de dezembro de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro e Fabiano José Nunes – Relator.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Emenda Modificativa n° 05/2022 de autoria do Presidente da Câmara Municipal Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Altera os artigos 5°, 9° e 10° do Projeto de Lei Orçamentaria anual e dá outras providências. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Relator e José Domingos do Rozário – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Emenda n° 06/2022 de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Emenda ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2023, e da outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de dezembro de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Fabiano José Nunes – Membro e Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Emenda n° 06/2022 de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Emenda ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2023, e da outras providências. Relator: José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro e José Domingos do Rozário – Relator.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Gilberto Cheiac Leitão Torres. Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas do Município de Itaguaí, e dá outras providências. Relator: Vereador Fabiano José Nunes. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de dezembro de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Fabiano José Nunes - Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas do Município de Itaguaí, e dá outras providências. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula - Presidente; José Domingos do Rozário - Membro e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Relator.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Processo Administrativo n° 623/2022. Ementa: Recurso contra decisão do Presidente na condução da 68ª Sessão Ordinária, em especial no processo de votação da Lei Orçamentária para o exercício de 2023.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Revoga a Lei Nº 3.435 de 24 de maio de 2016. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Conclusão: Tudo isto posto, com fulcro em tudo o quanto consta dos autos, opinamos pelo retorno dos autos à Chefia do Executivo solicitando o pronunciamento da PGM sobre os documentos constantes do presente administrativo. É o parecer. Sala de Comissões, 11 de outubro de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Fabiano José Nunes - Membro e Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator.

Institui o programa de governo jovem aprendiz municipal.

Mensagem n° 001 - Autoriza o poder executivo à abertura de crédito especial e dá outras providências

Autoriza a aquisição de imóvel pelo poder executivo municipal e dá outras providências.

Mensagem n° 003 - Institui e regulamenta a cobrança da compensação financeira denominada de mais valia no município de Itaguaí.

Autoriza o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda no município de Itaguaí e dá outras providências.

Dispõe sobre a prática de educação física adaptada no município de Itaguaí.

Ficam obrigados os estabelecimentos público e privados que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais a inserção do símbolo mundial de conscientização do Transtorno Espectro Autista (TEA) nas placas indicativas.

Dispõe sobre o Programa de Estágio para estudantes no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, autoriza a celebração de convênios e termos de compromisso de estágio e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização dos exames de urina tipo I e creatinina sanguínea para a prevenção da doença renal crônica na rede pública de saúde do município de Itaguaí e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a “Cooperativa de artesãos do município de Itaguaí – Arte e Cultura – CAMIAC”.

Institui o programa especial de regularização fiscal e dá outras providências.

Mensagem GP n° 006/2022 - Autoriza a aquisição de imóvel pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Mensagem GP n° 007/2022 - Institui o Programa Cegonhão no âmbito do município de Itaguaí.

Institui o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal e Vegetal do Município de itaguaí- RJ.

Institui taxa referente à inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal e vegetal no Município de Itaguaí - RJ e dá outras providências.

Mensagem GP n° 010 - Autoriza o Poder Executivo à abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00.

Cria o Projeto/Programa Beco Cultural no âmbito do Município de Itaguaí.

Denomina oficialmente o logradouro conhecido como Rua Washington no Bairro Califórnia.

Dispõe sobre o Estatuto da Mulher Parlamentar e ocupante de cargo público.

Dispõe sobre homenagem póstuma concedida a servidora Alessandra de Araújo Macedo , sendo dado seu nome ao CREAS - Centro de Referência Especializado em Assitência Social.

Revoga as Leis 3.404/16, 3.406/16 e 3.411/16, dispõe sobre as atribuições, atividades, contratação e remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências.

Projeto de Lei que Altera o art. 21 da Lei 2.793 de 13 de agosto de 2009 e dá outras providências.

Institui a feira cultural de Itaguaí - FCULTI, no âmbito do município de Itaguaí, dispõe sobre sua execução e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública ao IDAS - Instituto de Desenvolvimento Socioemocional do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências

Institui o Dia Municipal do Inspetor de Alunos no âmbito do município de Itaguaí a ser comemorado no dia 2 de junho e dá outras providências

Institui o serviço de acolhimento provisório de crianças e adolescentes denominado serviço de acolhimento em família acolhedora, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 3.405, de 29 de março de 2016, que Institui o Fundo Municipal de Cultura de Itaguaí e dá outras providências.

Revoga a Lei n° 3.435 de 24 de maio de 2016.

Institui o espaço MAME - ambulatório de follow up e aleitamento materno.

Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no município de Itaguaí.

Estabelece normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte de telecomunicação no município de Itaguaí.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder ônibus para o transporte de alunos de cursos superiores e dá outras providências.

Altera o nome da Rua C, que passa a ser denominada Rua das Palmeiras e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo à abertura de crédito especial e dá outras providências.

Altera os dispositivos da Lei Municipal 3.381 de 08 de dezembro de 2015, afim de, tornar o Conselho Municipal dos direitos da pessoa com deficiência mais independente e sustentável e dá outras providências.

Denomina oficialmente o logradouro público, conhecido Vila dos Pescadores localizado no Bairro de Coroa Grande neste Município, como Rua Ulair Simão Godinho.