Matérias da Ordem do Dia (12ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui o Dia Municipal do Inspetor de Alunos no âmbito do município de Itaguaí a ser comemorado no dia 2 de junho e dá outras providências

Dá denominação à Creche Municipal Estrela do Céu.

Dispõe sobre a alteração dos arts. 410 a 419 da Lei Municipal n° 2.032, de 29 de dezembro de 1998 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Gilberto Cheiac Leitão Torres. Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas do Município de Itaguaí, e dá outras providências. Relator: Vereador Fabiano José Nunes. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de dezembro de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Fabiano José Nunes - Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas do Município de Itaguaí, e dá outras providências. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula - Presidente; José Domingos do Rozário - Membro e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Relator.

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicos do Município de Itaguaí e dá outras providências.