Lei Ordinária-Plen nº 4.029, de 02 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Plenário - Plen
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4029
Ano
2022
Data
02/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/06/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Cegonhão no âmbito do município de Itaguaí.
Indexação
gravidez
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica