Lei Ordinária nº 4.039, de 01 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4039
Ano
2022
Data
01/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Projeto/Programa Beco Cultural no âmbito do Município de Itaguaí.
Indexação
Programa Beco Cultural, Projeto Beco Cultural
Observação
Assuntos
- Educação e Esporte
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Anexos Norma Jurídica