Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Parecer nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Cria o Projeto/Programa Beco Cultural no âmbito do Município de ltaguaí.
Relator: Vereador Fabiano José Nunes. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 10 de novembro e 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Fabiano José Nunes - Relator; Júlio Cezar José de Andrade Filho - Membro. - Parecer nº 47 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/11/2022 - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Parecer nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Cria o Projeto/Programa Beco Cultural no âmbito do Município de ltaguaí. Relator: Vereador José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 10 de novembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula - Presidente; José Domingos do Rosário - Relator; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro. - Parecer nº 48 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/11/2022 - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Parecer nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: CEC - Comissão de Educação e Cultura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Cria o Projeto/Programa Beco Cultural no âmbito do Município de ltaguaí. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 10 de novembro de 2022. (aa) Fabiano José Nunes - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator; Vinícius Alves de Moura Brito - Membro; - Parecer nº 49 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/11/2022 - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Cria o Projeto/Programa Beco Cultural no âmbito do Município de Itaguaí. - Projeto de Lei nº 18 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/11/2022 - |
Aprovada por unanimidade |