Ordem do Dia/Expediente: 1 - Parecer nº 47 de 2022 em 10ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (10ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 47 de 2022
Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Cria o Projeto/Programa Beco Cultural no âmbito do Município de ltaguaí.
Relator: Vereador Fabiano José Nunes. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 10 de novembro e 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Fabiano José Nunes - Relator; Júlio Cezar José de Andrade Filho - Membro.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Parecer nº 47 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/11/2022
Observação