1 - Parecer nº 47 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Cria o Projeto/Programa Beco Cultural no âmbito do Município de ltaguaí.
Relator: Vereador Fabiano José Nunes. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 10 de novembro e 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Fabiano José Nunes - Relator; Júlio Cezar José de Andrade Filho - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Parecer nº 48 de 2022
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Cria o Projeto/Programa Beco Cultural no âmbito do Município de ltaguaí. Relator: Vereador José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 10 de novembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula - Presidente; José Domingos do Rosário - Relator; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Parecer nº 49 de 2022
Autor: CEC - Comissão de Educação e Cultura
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Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Cria o Projeto/Programa Beco Cultural no âmbito do Município de ltaguaí. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 10 de novembro de 2022. (aa) Fabiano José Nunes - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator; Vinícius Alves de Moura Brito - Membro;
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 18 de 2022
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
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Cria o Projeto/Programa Beco Cultural no âmbito do Município de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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