Lei Ordinária nº 4.031, de 30 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4031
Ano
2022
Data
30/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/11/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga as Leis 3.404/16, 3.406/16 e 3.411/16, dispõe sobre as atribuições, atividades, contratação e remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.404, de 22 de março de 2016
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.406, de 29 de março de 2016
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.411, de 31 de março de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.079, de 31 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica