Lei Ordinária nº 4.034, de 03 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4034
Ano
2022
Data
03/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública ao IDAS - Instituto de Desenvolvimento Socioemocional do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica