Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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Assunto: Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal e Vegetal do Município de itaguaí- RJ.
Analisando o Projeto de Lei em Epígrafe, este relator verificou que a matéria atende às normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua constitucionalidade. É o parecer. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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Assunto: Projeto de lei que Institui taxa referente à inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal e vegetal no Município de Itaguaí - RJ e dá outras providências.
Analisando o Projeto de Lei em Epígrafe, este relator verificou que a matéria atende às normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua constitucionalidade. É o parecer. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Protocolo: -
Turno: -
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Assunto: Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal e Vegetal do Município de itaguaí- RJ.
Analisando o Projeto de Lei em Epígrafe, opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. É o parecer. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Parecer nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Protocolo: -
Turno: -
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Assunto: Projeto de lei que Institui taxa referente à inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal e vegetal no Município de Itaguaí - RJ e dá outras providências.
Analisando o Projeto de Lei em Epígrafe, opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: CAP - Comissão de Agricultura e Pesca
Protocolo: -
Turno: -
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Assunto: Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal e Vegetal do Município de itaguaí- RJ.
Analisando o Projeto de Lei em Epígrafe, opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. É o parecer. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Parecer nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: CAP - Comissão de Agricultura e Pesca
Protocolo: -
Turno: -
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Assunto: Projeto de lei que Institui taxa referente à inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal e vegetal no Município de Itaguaí - RJ e dá outras providências.
Analisando o Projeto de Lei em Epígrafe, opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal e Vegetal do Município de itaguaí- RJ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui taxa referente à inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal e vegetal no Município de Itaguaí - RJ e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Mensagem GP n° 006/2022 - Autoriza a aquisição de imóvel pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |