1 - Parecer nº 7 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Assunto: Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal e Vegetal do Município de itaguaí- RJ.
Analisando o Projeto de Lei em Epígrafe, este relator verificou que a matéria atende às normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua constitucionalidade. É o parecer.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Parecer nº 10 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Assunto: Projeto de lei que Institui taxa referente à inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal e vegetal no Município de Itaguaí - RJ e dá outras providências.
Analisando o Projeto de Lei em Epígrafe, este relator verificou que a matéria atende às normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua constitucionalidade. É o parecer.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Parecer nº 8 de 2022
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Assunto: Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal e Vegetal do Município de itaguaí- RJ.
Analisando o Projeto de Lei em Epígrafe, opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer.
É o parecer.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Parecer nº 11 de 2022
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Assunto: Projeto de lei que Institui taxa referente à inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal e vegetal no Município de Itaguaí - RJ e dá outras providências.
Analisando o Projeto de Lei em Epígrafe, opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Parecer nº 9 de 2022
Autor: CAP - Comissão de Agricultura e Pesca
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Assunto: Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal e Vegetal do Município de itaguaí- RJ.
Analisando o Projeto de Lei em Epígrafe, opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer.
É o parecer.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Parecer nº 12 de 2022
Autor: CAP - Comissão de Agricultura e Pesca
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Assunto: Projeto de lei que Institui taxa referente à inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal e vegetal no Município de Itaguaí - RJ e dá outras providências.
Analisando o Projeto de Lei em Epígrafe, opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei nº 15 de 2022
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
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Institui o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal e Vegetal do Município de itaguaí- RJ.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei nº 16 de 2022
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
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Institui taxa referente à inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal e vegetal no Município de Itaguaí - RJ e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei nº 13 de 2022
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
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Mensagem GP n° 006/2022 - Autoriza a aquisição de imóvel pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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