Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. Sr. Carlos Eduardo Velloso Borges.

Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. Sr. Jorge José Gonçalves Pereira.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Luís Antônio da Silva Rodrigues.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Cássio Mathiles Jovencio Júnior.

Solicitando troca de manilhas por galerias por toda extensão da Rua Benedito Bermudês de Castro, Bairro Amendoeira.

Solicitando que realize poda das árvores na Rua Ciuffo Cicarino, em frente ao nº 1011, próximo ao bloco 1A, Bairro Vila Margarida.

Solicitando poda de árvore na Rua Manoel Lourenço Martins, em frente ao nº 70, Bairro Leandro.

Solicitando estudo de viabilidade para obras de reforma geral e ampliação, com instalação de ventiladores em toda extensão da recepção, na Estratégia de Saúde da Família do Teixeira, que fica localizada na Rua Genecildo Aguiar Vieira, Bairro Teixeira.

Solicitando a intensificação das campanhas educativas voltadas ao trânsito, que levam orientações aos pedestres, ciclistas, motoristas, motociclistas e caminhoneiros, sobre os direitos e deveres assegurados pelo Código de Trânsito Brasileiro -CTB.

Solicitando limpeza e roçada entre os números 40 e 80 da Rua Maria Cândida, localizada no bairro Jardim América.

Solicitando limpeza e roçada em toda extensão da Rua Cuba, localizada no bairro Jardim América.

Solicitando limpeza com roçada em toda extensão da Rua Leopoldo Geyer, localizada no bairro Somel.

Solicitando limpeza com roçada por toda extensão da Rua Adalgisa Lemos, localizada no bairro Somel.

Solicitando obras de pavimentação asfáltica na Estrada do Caçador, localizada na região da Serra do Caçador.

Solicitando obras de pavimentação asfáltica na Estrada das Palmeiras.

Solicitando semáforo para a Rua RJ-99, em frente ao Banco Bradesco, localizado no Centro.

Solicitando melhorias na Rua da Conquista, localizada no bairro Piranema, localidade conhecida como Morro das Pedrinhas.

Reconhece a prática de atividades física e do exercício físico como essenciais para a população do município de Itaguaí em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a concessão do direito a uma folga anual para a mulher realizar exames de controle do câncer de mama e do colo de útero.

Ficam obrigados os estabelecimentos público e privados que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais a inserção do símbolo mundial de conscientização do Transtorno Espectro Autista (TEA) nas placas indicativas.

Institui o serviço de transporte gratuito para estudantes do Ensino Superior e/ou Técnico residentes no Município de Itaguaí, revoga a Lei 3.480 de 21 de fevereiro de 2017 e dá outras providências

Requerimento de informação ao Exmo. Sr. Prefeito do Município acerca da abertura de créditos suplementares ao orçamento da Secretaria Municipal de Eventos no ano de 2022, processos licitatórios que originaram a despesa e os contratos firmados entre os anos de 2019 de a 2022.

Requerimento de informação ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal acerca do procedimento de licitação (Pregão Presencial 005/2022) contratação empresa especializada em serviços de limpeza, asseio, conservação, jardinagem e zeladoria da Câmara Municipal de Itaguaí que culminou com a contratação da empresa Aje Serviços Técnicos Especializados LTDA.