1 - Requerimento nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
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Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. Sr. Carlos Eduardo Velloso Borges.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
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Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. Sr. Jorge José Gonçalves Pereira.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Luís Antônio da Silva Rodrigues.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Cássio Mathiles Jovencio Júnior.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Indicação nº 124 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
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Solicitando troca de manilhas por galerias por toda extensão da Rua Benedito Bermudês de Castro, Bairro Amendoeira.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 125 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
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Solicitando que realize poda das árvores na Rua Ciuffo Cicarino, em frente ao nº 1011, próximo ao bloco 1A, Bairro Vila Margarida.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 126 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
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Solicitando poda de árvore na Rua Manoel Lourenço Martins, em frente ao nº 70, Bairro Leandro.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 127 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
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Solicitando estudo de viabilidade para obras de reforma geral e ampliação, com instalação de ventiladores em toda extensão da recepção, na Estratégia de Saúde da Família do Teixeira, que fica localizada na Rua Genecildo Aguiar Vieira, Bairro Teixeira.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 128 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
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Solicitando a intensificação das campanhas educativas voltadas ao trânsito, que levam orientações aos pedestres, ciclistas, motoristas, motociclistas e caminhoneiros, sobre os direitos e deveres assegurados pelo Código de Trânsito Brasileiro -CTB.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 129 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
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Solicitando limpeza e roçada entre os números 40 e 80 da Rua Maria Cândida, localizada no bairro Jardim América.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 130 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
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Solicitando limpeza e roçada em toda extensão da Rua Cuba, localizada no bairro Jardim América.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 131 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
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Solicitando limpeza com roçada em toda extensão da Rua Leopoldo Geyer, localizada no bairro Somel.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 132 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
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Solicitando limpeza com roçada por toda extensão da Rua Adalgisa Lemos, localizada no bairro Somel.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 133 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
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Solicitando obras de pavimentação asfáltica na Estrada do Caçador, localizada na região da Serra do Caçador.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 134 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
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Solicitando obras de pavimentação asfáltica na Estrada das Palmeiras.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 135 de 2023
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
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Solicitando semáforo para a Rua RJ-99, em frente ao Banco Bradesco, localizado no Centro.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 136 de 2023
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
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Solicitando melhorias na Rua da Conquista, localizada no bairro Piranema, localidade conhecida como Morro das Pedrinhas.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Projeto de Lei nº 76 de 2021
Autor: Vinicius Alves
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Reconhece a prática de atividades física e do exercício físico como essenciais para a população do município de Itaguaí em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Projeto de Lei nº 102 de 2021
Autor: Julinho
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Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a concessão do direito a uma folga anual para a mulher realizar exames de controle do câncer de mama e do colo de útero.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Projeto de Lei nº 7 de 2022
Autor: Julinho
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Ficam obrigados os estabelecimentos público e privados que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais a inserção do símbolo mundial de conscientização do Transtorno Espectro Autista (TEA) nas placas indicativas.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Projeto de Lei nº 44 de 2022
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
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Institui o serviço de transporte gratuito para estudantes do Ensino Superior e/ou Técnico residentes no Município de Itaguaí, revoga a Lei 3.480 de 21 de fevereiro de 2017 e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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22 - Requerimento nº 137 de 2023
Autor: Gil Torres
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Requerimento de informação ao Exmo. Sr. Prefeito do Município acerca da abertura de créditos suplementares ao orçamento da Secretaria Municipal de Eventos no ano de 2022, processos licitatórios que originaram a despesa e os contratos firmados entre os anos de 2019 de a 2022.
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Rejeitada
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23 - Requerimento nº 136 de 2023
Autor: Vinicius Alves
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Requerimento de informação ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal acerca do procedimento de licitação (Pregão Presencial 005/2022) contratação empresa especializada em serviços de limpeza, asseio, conservação, jardinagem e zeladoria da Câmara Municipal de Itaguaí que culminou com a contratação da empresa Aje Serviços Técnicos Especializados LTDA.
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Aprovado por maioria absoluta
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