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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 012 de 2025 de autoria da Mesa Diretora Ementa: Dispõe sobre a recomposição salarial anual dos servidores públicos do poder legislativo do município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Ver. José Domingos do Rozário. Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões 03 de abril de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação PARECER Assunto: Projeto de Lei 35 de autoria do Ver. Paty Bumerangue. Ementa: INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A EXPO SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Julinho. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 15 de abril de 2025. (aa) Ver. Zé Domingos Presidente Ver. Julinho Relator Ver. Dra. Karine Brandão Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação PARECER Assunto: Projeto de Lei 45 de autoria do Poder Executivo. Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.159 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Julinho. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 15 de abril de 2025. (aa) Ver. Zé Domingos Presidente Ver. Julinho Relator Ver. Dra. Karine Brandão Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação PARECER Assunto: Projeto de Lei 46 de autoria do Poder Executivo. Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. Relator: Julinho. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 15 de abril de 2025. (aa) Ver. Zé Domingos Presidente Ver. Julinho Relator Ver. Dra. Karine Brandão Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação PARECER Assunto: Projeto de Lei 47 de autoria do Poder Executivo. Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.698 DE 30 DE SETEMBRO DE 1993. Relator: Julinho. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 15 de abril de 2025. (aa) Ver. Zé Domingos Presidente Ver. Julinho Relator Ver. Dra. Karine Brandão Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação PARECER Assunto: Projeto de Lei 48 de autoria do Poder Executivo. Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2032 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Julinho. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 15 de abril de 2025. (aa) Ver. Zé Domingos Presidente Ver. Julinho Relator Ver. Dra. Karine Brandão Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas PARECER Assunto: Projeto de Lei 35 de autoria do Ver. Paty Bumerangue. Ementa: INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A EXPO SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Zé Domingos. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 15 de abril de 2025. (aa) Ver. Guilherme Farias Presidente Ver. Zé Domingos Relator Ver. Olindino Cerqueira Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas PARECER Assunto: Projeto de Lei 45 de autoria do Poder Executivo. Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.159 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Zé Domingos. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 15 de abril de 2025. (aa) Ver. Guilherme Farias Presidente Ver. Zé Domingos Relator Ver. Olindino Cerqueira Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas PARECER Assunto: Projeto de Lei 46 de autoria do Poder Executivo. Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. Relator: Zé Domingos. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 15 de abril de 2025. (aa) Ver. Guilherme Farias Presidente Ver. Zé Domingos Relator Ver. Olindino Cerqueira Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas PARECER Assunto: Projeto de Lei 47 de autoria do Poder Executivo. Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.698 DE 30 DE SETEMBRO DE 1993. Relator: Olindino Cerqueira. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 15 de abril de 2025. (aa) Ver. Guilherme Farias Presidente Ver. Olindino Cerqueira Relator Ver. Zé Domingos Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas PARECER Assunto: Projeto de Lei 48 de autoria do Poder Executivo. Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2032 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Olindino Cerqueira. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 15 de abril de 2025. (aa) Ver. Guilherme Farias Presidente Ver. Olindino Cerqueira Relator Ver. Zé Domingos Membro

Comissão de Obras e Serviços Públicos PARECER Assunto: Projeto de Lei 45 de autoria do Poder Executivo. Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.159 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Rachel Secundo. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 15 de abril de 2025. (aa) Ver. Julinho Presidente Ver. Rachel Secundo Relator Ver. Guilherme Farias Membro

Comissão de Obras e Serviços Públicos PARECER Assunto: Projeto de Lei 47 de autoria do Poder Executivo. Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.698 DE 30 DE SETEMBRO DE 1993. Relator: Guilherme Farias. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 15 de abril de 2025. (aa) Ver. Julinho Presidente Ver. Guilherme Farias Relator Ver. Rachel Secundo Membro

Comissão de Obras e Serviços Públicos PARECER Assunto: Projeto de Lei 48 de autoria do Poder Executivo. Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2032 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Guilherme Farias. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 15 de abril de 2025. (aa) Ver. Julinho Presidente Ver. Guilherme Farias Relator Ver. Rachel Secundo Membro

Comissão de Viação e Transporte PARECER Assunto: Projeto de Lei 45 de autoria do Poder Executivo. Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.159 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Rachel Secundo. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 15 de abril de 2025. (aa) Ver. Julinho Presidente Ver. Rachel Secundo Relator Ver. Olindino Cerqueira Membro

Comissão de Atenção à Pessoa com Deficiência. PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 007 de 2025 de autoria da Verª Rachel Secundo Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE PROTEÇÃO E CUIDADO ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Verª Karine Brandão Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer Sala das Comissões, 11 de abril 2025. (aa) Paty Bumerangue Presidente; Karine Brandão Relatora; Rachel Secundo Membro.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação PARECER Assunto: Projeto de lei nº 22/2025 de autoria do Poder Executivo. Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator Karine Brandão Barbosa de Lima - Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 007 de 2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo Ementa: Autoriza a criação do Centro Especializado de Proteção e Cuidado às mães e pais atípicos, e dá outras providências. Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões 03 de abril de 2025. (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 014 de 2025 de autoria da Verª Karine Brandão. Ementa: Dispõe sobre o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com Deficiências Ocultas no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências. Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões 07 de abril de 2025. (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Membro; Ver. Olindino Cerqueira- Relator.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 015 de 2025 de autoria da Verª Karine Brandão. Ementa: Dispõe sobre o Programa Medicamento em Casa no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências. Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões 07 de abril de 2025. (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Membro; Ver. Olindino Cerqueira- Relator.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 006 de 2025 de autoria da Verª Rachel Secundo Ementa: Autoriza a instituição da Casa de Passagem para Acolhimento provisório de Mulheres vítimas de Violência Doméstica e familiar, bem como seus dependestes e dá outras providências. Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões 20 de março de 2025. (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Membro; Ver. Olindino Cerqueira- Relator.

Comissão de Saúde PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 070 de 2024 de Autoria do Vereador Julinho Ementa: Dispõe sobre a Vacinação Domiciliar das Pessoas com Autismo no Âmbito da Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Alecsandro Alves de Azevedo. Analisando a projeto de Lei em Epigrafe, Opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 15 de abril de 2025. (aa). Verª Paty Bumerangue Presidente - Ver. Alex Alves Relator - Ver Julinho Membro.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 030 de 2025 de autoria da vereadora Karine Brandão Ementa: “DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Relator: Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua constitucionalidade É o Parecer. Sala das Comissões, 24 de Abril de 2025 AA: José Domingos do Rozário - Presidente Julio Cézar José de Andrade Filho - Relator Karine Brandão Barbosa de Lima - Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação PARECER Assunto: Projeto de Lei 56 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.213/2025 e dá outras providências. Relator: Julinho. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025. Ver. Zé Domingos Presidente Ver. Julinho Relator Ver. Dra. Karine Brandão Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação PARECER Assunto: Projeto de Lei 57 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de nomear estabelecimentos, instalações, equipamentos, edificações, espaços ou eventos públicos da administração direta e indireta, e dá outras providências. Relator: Dra. Karine Brandão. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025. Ver. Zé Domingos Presidente Ver. Dra. Karine Brandão Relator Ver. julinho Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação PARECER Assunto: Projeto de Lei 58 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Turismo da Costa Verde, e dá outras providências. Relator: Dra. Karine Brandão. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025. Ver. Zé Domingos Presidente Ver. Dra. Karine Brandão Relator Ver. julinho Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação PARECER Assunto: Projeto de Lei 54 de autoria do Sandro da Hermínio. Ementa: Estabelece normas e diretrizes a serem seguidas nas provas de laço em dupla (Team Roping), laço comprido (tiro de laço), rodeios, três tambores e eventos do gênero no Município de Itaguaí – RJ, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros disp Relator: Julinho. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025. Ver. Zé Domingos Presidente Ver. Julinho Relator Ver. Dra. Karine Brandão Membro

Comissão de Finaças. Orçamento, Controle e Prestação de Contas Parecer Assunto: Projeto de Lei n 030/2025 de autoria da Ver. Karine Brandão Ementa: Dispõe sobre instituir no município de Itaguaí o dia municipal de conscientização sobre a apraxia de fala na infância (AFI) e dá outras providências. Relator: José Domingos do Rosário. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Arovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 28 de abril de 2025. (aa) Ver. Guilherme Farias - Presidente; Ver. José Domingos do Rozário - Relator; Ver. Olindino Cerqueira - Membro;

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas PARECER Assunto: Projeto de Lei 54 de autoria do Sandro da Hermínio. Ementa: Estabelece normas e diretrizes a serem seguidas nas provas de laço em dupla (Team Roping), laço comprido (tiro de laço), rodeios, três tambores e eventos do gênero no Município de Itaguaí – RJ, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros disp Relator: Olindino Cerqueira. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025. Ver. Guilherme Farias Presidente Ver. Olindino Cerqueira Relator Ver. Zé Domingos Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas PARECER Assunto: Projeto de Lei 56 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.213/2025 e dá outras providências. Relator: Zé Domingos. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025. Ver. Guilherme Farias Presidente Ver. Zé Domingos Relator Ver. Olindino Cerqueira Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas PARECER Assunto: Projeto de Lei 57 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de nomear estabelecimentos, instalações, equipamentos, edificações, espaços ou eventos públicos da administração direta e indireta, e dá outras providências. Relator: Zé Domingos. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025. Ver. Guilherme Farias Presidente Ver. Zé Domingos Relator Ver. Olindino Cerqueira Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas PARECER Assunto: Projeto de Lei 58 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Turismo da Costa Verde, e dá outras providências. Relator: Zé Domingos. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025. Ver. Guilherme Farias Presidente Ver. Zé Domingos Relator Ver. Olindino Cerqueira Membro

Comissão de Defesa e Direitos dos Animais PARECER Assunto: Projeto de Lei 54 de autoria do Sandro da Hermínio. Ementa: Estabelece normas e diretrizes a serem seguidas nas provas de laço em dupla (Team Roping), laço comprido (tiro de laço), rodeios, três tambores e eventos do gênero no Município de Itaguaí – RJ, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros disp Relator: Rachel Secundo. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025. Ver. Guilherme Farias Presidente Ver. Rachel Secundo Relator Ver. Paty Bumerangue Membro

Comissão de Educação e Cultura PARECER Assunto: Projeto de Lei 57 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de nomear estabelecimentos, instalações, equipamentos, edificações, espaços ou eventos públicos da administração direta e indireta, e dá outras providências. Relator: Olindino Cerqueira. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025. Ver. Julinho Presidente Ver. Olindino Cerqueira Relator Ver. Rachel Secundo Membro

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio PARECER Assunto: Projeto de Lei 58 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Turismo da Costa Verde, e dá outras providências. Relator: Dra. Karine Brandão. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025. Ver. Olindino Cerqueira Presidente Ver. Dra. Karine Brandão Relator Ver. Rachel Secundo Membro

COMISSÃO DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARECER Assunto: Projeto de lei nº 14 de 2025 de autoria Verª Karine Brandão Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DO CORDÂO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICIPÍO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Verª Rachel Secundo da Silva Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela APROVAÇÃO. É o Parecer. Ass. Patrícia Fernanda Kuchenbecker – Presidente; Ass. Rachel Secundo da Silva - Relatora Ass. Karine Brandão Barbosa de Lima – Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 37/2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE COMBATE A PRINCÍPIOS DE INCÊNDIO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 24 de abril de 2025. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente Julio Cezar de Andrade - Relator Karine Brandão - membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 40/2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 24 de abril de 2025. (aa) José Domingos do Rozário- presidente Julio Cézar Andrade - Relator Karine Brandão- Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 033 de 2025 de autoria do Vereador Olindino Cerqueira de Sousa. Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereadora Karine Brandão. Analisando o projeto de lei em _ epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 29 de abril de 2025. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente Karine Brandão - Relatora Julio Cézar José de Andrade - Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 024 de 2025 de autoria da Vereadora Patrícia Kuchenbecker. Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereadora Karine Brandão. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. Sala das Comissões, 24 de abril de 2025. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente Karine Brandão -Relatora Julio Cezar José de Andrade - Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 28/2025 de autoria da vereadora Karine Brandão Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPODERAMENTO DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 24 de abril de 2025. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente Julio Cezar José de Andrade e Filho - Relator Karine Brandão Barbosa de Lima - Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 41/2025 de autoria da vereadora Karine Brandão Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃ O DO PARQUE TEA, ADAPTADO PARA AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 24 de abril de 2025. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente Julio cezar José de andrade - relator Karine Brandão - Membro

COMISSÃO DE CONSTITUÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 023 de 2025 de autoria da Vereadora Patrícia Kuchenbecker. Ementa: DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA. Relator: Vereadora Karine Brandão. Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 24 de abril de 2025. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente Karine Brandão - Relatora Julio Cézar José de Andrade -Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 32/2025 de autoria da vereadora Paty Bumerangue Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 24 de abril de 2025. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente Julio Cezar José de Andrade e Filho - Relator Karine Brandão Barbosa de Lima - Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 026 de 2025 de autoria da Vereadora Patrícia Kuchenbecker. Ementa: Dispõe Sobre Conceder Prioridade na Marcação e Remarcação de Exames Médicos às Pessoas Portadoras de Transtorno do Espectro Autista - TEA, em Toda Rede de Saúde Pública no Âmbito Munícipio de Itaguaí. Relator: Vereadora Karine Brandão. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer Sala das Comissões, 24 de abril de 2025 (aa) José Domingos do Rozário - Presidente Karine Brandão - Relatora Julio Cézar José de Andrade - Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 034 de 2025 de autoria da Vereador Olindino Cerqueira de Sousa. Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereadora Karine Brandão. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 29 de abril de 2025. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente Karine Brandão - Relatora Julio Cezar Jose de Andrade -Membro

COMISSÃO DE SAÚDE PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 15 de 2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Júlio César Jose de Andrade Filho. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais legais e regimentais, motivo pelo qual opino pela sua Aprovação. Ass. Patrícia Fernanda Kuchenbecker – Presidente Ass. Júlio César Jose de Andrade Filho – Relator Ass. Alecsandro Alves de Azevedo – Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025 de autoria de Mesa Diretora. Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO ITAGUAIENSE E CIDADÃO BENEMÉRITO ITAGUAIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereadora Karine Brandão Analisando o Projeto de Decreto Legislativo em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer Sala das Comissões, 05 de maio de 2025. (aa) Vereador Zé Domingos, Presidente - Vereadora Karine Brandão, Relatora - Vereador Julinho, Membro.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação PARECER Assunto: Projeto de Decreto Legislativo 01 de 2025 de autoria da Mesa Diretora. Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO ITAGUAIENSE E CIDADÃO BENEMÉRITO ITAGUAIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vera. Karine Brandão. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela constitucionalidade. Sala das Comissões, 5 de maio de 2025. Ver. Zé Domingos Presidente Vera. Karine Brandão Relator Ver. Julinho Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 027. de 2025 de autoria do vereador Julinho. Ementa: Dispõe sobre a implementação de políticas públicas para o fornecimento de abafadores de ruído para crianças com laudo de autismo no Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador José Domingos Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões 06 de maio de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.