Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 35 de autoria do Ver. Paty Bumerangue.
Ementa: INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A EXPO SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Julinho.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 15 de abril de 2025.
(aa)
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Dra. Karine Brandão
Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 45 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.159 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Julinho.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 15 de abril de 2025.
(aa)
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Dra. Karine Brandão
Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 46 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
Relator: Julinho.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 15 de abril de 2025.
(aa)
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Dra. Karine Brandão
Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 47 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.698 DE 30 DE SETEMBRO DE 1993.
Relator: Julinho.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 15 de abril de 2025.
(aa)
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Dra. Karine Brandão
Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 48 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2032 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Julinho.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 15 de abril de 2025.
(aa)
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Dra. Karine Brandão
Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 35 de autoria do Ver. Paty Bumerangue.
Ementa: INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A EXPO SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Zé Domingos.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 15 de abril de 2025.
(aa)
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Zé Domingos
Relator
Ver. Olindino Cerqueira
Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 45 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.159 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Zé Domingos.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 15 de abril de 2025.
(aa)
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Zé Domingos
Relator
Ver. Olindino Cerqueira
Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 46 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
Relator: Zé Domingos.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 15 de abril de 2025.
(aa)
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Zé Domingos
Relator
Ver. Olindino Cerqueira
Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 47 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.698 DE 30 DE SETEMBRO DE 1993.
Relator: Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 15 de abril de 2025.
(aa)
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Olindino Cerqueira
Relator
Ver. Zé Domingos
Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 48 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2032 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 15 de abril de 2025.
(aa)
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Olindino Cerqueira
Relator
Ver. Zé Domingos
Membro

Comissão de Obras e Serviços Públicos
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 45 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.159 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Rachel Secundo.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 15 de abril de 2025.
(aa)
Ver. Julinho
Presidente
Ver. Rachel Secundo
Relator
Ver. Guilherme Farias
Membro

Comissão de Obras e Serviços Públicos
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 47 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.698 DE 30 DE SETEMBRO DE 1993.
Relator: Guilherme Farias.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 15 de abril de 2025.
(aa)
Ver. Julinho
Presidente
Ver. Guilherme Farias
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro

Comissão de Obras e Serviços Públicos
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 48 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2032 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Guilherme Farias.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 15 de abril de 2025.
(aa)
Ver. Julinho
Presidente
Ver. Guilherme Farias
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro

Comissão de Viação e Transporte
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 45 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.159 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Rachel Secundo.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 15 de abril de 2025.
(aa)
Ver. Julinho
Presidente
Ver. Rachel Secundo
Relator
Ver. Olindino Cerqueira
Membro

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A EXPO SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.159 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.698 DE 30 DE SETEMBRO DE 1993.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2032 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.