Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios à Dra. Tamara Paola do Carmo Hiraoka.

Moção de Congratulações e Elogios à CB PM Sra. Ana Paula Fernandes Mezoleni.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Capitão de Fragata (EN) Charles Fernandes da Silva.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Johanne Marques de Oliveira.

Solicitando que seja realizado a operação tapa buracos, na Rua Décio Muniz da Silva Filho Gleba B, no bairro Chaperó.

Solicitando que seja realizada a roçagem e limpeza da cabeceira da Ponte da Rua Dez, Gleba B, bairro Chaperó.

Solicitando limpeza/roçada por toda a extensão da Estrada Dona Elizabeth, no bairro Santa Cândida.

Solicitando manutenção na calçada da orla na Rua Miguel Corrêa, em frente ao nº 1, localizada no bairro Ilha da Madeira.

Solicitando a criação de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no bairro Teixeira.

Solicitando a criação de uma Clínica Veterinária Municipal.

Solicitando a construção de uma Praça no bairro Parque Primavera, no espaço localizado entre os logradouros Rua Jacinto e Rua Madressilva.

Solicitando a obrigatoriedade de afixação de cartazes do Ligue 180 em todos os estabelecimentos do município de Itaguaí.

Solicitando o estudo de viabilidade técnica da instalação de brinquedos e aparelhos de ginástica na Praça Central, localizada na Rua Manoel Araújo dos Santos, bairro Brisa Mar, ao lado do Colégio E. E. M. Carmem Menezes Direito.

Solicitando que seja construída uma calçada de piso intertravado, na UBS localizada na Estrada Chaperó, nº 21, bairro Chaperó.

Solicitando a construção de um ponto de ônibus coberto próximo a Rua Elvira Ciuffo Cicarino com a Avenida Prefeito Isoldakson Cruz de Brito.

Solicitando a realização de trabalho de Conscientização e Prevenção ao Abuso Infantil nas Escolas no âmbito Municipal.

Solicitando manutenção da iluminação pública, com a troca de lâmpadas e reatores queimados ao longo da Rua João Rosa Gonzales, bairro Engenho.

Solicitando manutenção da iluminação pública, com a troca de lâmpadas e reatores queimados ao longo da Rua Leopoldo Jardim de Matos, bairro Engenho.

Solicitando limpeza com roçagem por toda extensão na Estrada do Leandro, bairro Leandro.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 37/2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO
DE COMBATE A PRINCÍPIOS DE INCÊNDIO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS
DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2025.

(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cezar de Andrade - Relator
Karine Brandão - membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 40/2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2025.

(aa) José Domingos do Rozário- presidente
Julio Cézar Andrade - Relator
Karine Brandão- Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 033 de 2025 de autoria do Vereador Olindino Cerqueira de Sousa.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM
APRENDIZ MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereadora Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em _ epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 29 de abril de 2025.

(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Julio Cézar José de Andrade - Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 024 de 2025 de autoria da Vereadora Patrícia Kuchenbecker.
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS
AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereadora Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2025.

(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão -Relatora
Julio Cezar José de Andrade - Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 28/2025 de autoria da vereadora Karine Brandão
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPODERAMENTO DA
MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2025.

(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cezar José de Andrade e Filho - Relator
Karine Brandão Barbosa de Lima - Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 41/2025 de autoria da vereadora Karine Brandão
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃ O DO PARQUE TEA, ADAPTADO PARA
AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2025.

(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio cezar José de andrade - relator
Karine Brandão - Membro

COMISSÃO DE CONSTITUÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 023 de 2025 de autoria da Vereadora Patrícia Kuchenbecker.
Ementa: DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.
Relator: Vereadora Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2025.

(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Julio Cézar José de Andrade -Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 32/2025 de autoria da vereadora Paty Bumerangue
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO
HOMEM NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2025.

(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cezar José de Andrade e Filho - Relator
Karine Brandão Barbosa de Lima - Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 026 de 2025 de autoria da Vereadora Patrícia Kuchenbecker.
Ementa: Dispõe Sobre Conceder Prioridade na Marcação e Remarcação de Exames Médicos às Pessoas
Portadoras de Transtorno do Espectro Autista - TEA, em Toda Rede de Saúde Pública no Âmbito Munícipio de Itaguaí.
Relator: Vereadora Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer
Sala das Comissões, 24 de abril de 2025
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Julio Cézar José de Andrade - Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 034 de 2025 de autoria da Vereador Olindino Cerqueira de Sousa.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM
APRENDIZ MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereadora Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 29 de abril de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Julio Cezar Jose de Andrade -Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025 de autoria de Mesa Diretora.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO ITAGUAIENSE E CIDADÃO BENEMÉRITO ITAGUAIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereadora Karine Brandão
Analisando o Projeto de Decreto Legislativo em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer
Sala das Comissões, 05 de maio de 2025.
(aa) Vereador Zé Domingos, Presidente - Vereadora Karine Brandão, Relatora - Vereador Julinho, Membro.

COMISSÃO DE SAÚDE
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 15 de 2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Júlio César Jose de Andrade Filho.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais legais e regimentais, motivo pelo qual opino pela sua Aprovação.
Ass. Patrícia Fernanda Kuchenbecker – Presidente
Ass. Júlio César Jose de Andrade Filho – Relator
Ass. Alecsandro Alves de Azevedo – Membro

COMISSÃO DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PARECER
Assunto: Projeto de lei nº 14 de 2025 de autoria Verª Karine Brandão
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DO CORDÂO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICIPÍO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Verª Rachel Secundo da Silva
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela APROVAÇÃO. É o Parecer.
Ass. Patrícia Fernanda Kuchenbecker – Presidente;
Ass. Rachel Secundo da Silva - Relatora
Ass. Karine Brandão Barbosa de Lima – Membro

“Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências.”

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CASA DE PASSAGEM PARA ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, BEM COMO SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE PROTEÇÃO E CUIDADO ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.