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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Chamada nominal
Declaração de Abertura
<p>Leiua Bíblica: Ver. Sandro da Hermínio: 1 essalonissenses :18</p>
Leitura da Ata
Discussão e votação da Ata
Leitura das correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 2637/25 – PRS/SGE/AUD, de 07 de abril de 2025</strong> – ao Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí – Dando ciência que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento a seu Plano Anual de Auditoria Governamental – PAAG de 2025, aprovado no processo TCE-RJ nº 302.662-1/24, deu início em 07/04/2025 aos trabalhos de Auditoria de Acompanhamento nesse Órgão, que visa o controle da transparência ativa dos sítios institucionais dos principais órgãos jurisdicionais do TCE/RJ. (a) Márcio Henrique Cruz Pacheco – Conselheiro – Presidente TCERJ.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício CAD-GOVERNANÇA135/2025, de 16 de abril de 2025</strong> – ao Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí – Prestando os devidos esclarecimentos quanto ao funcionamento do programa em conformidade com o Ofício de Apresentação referente à Fiscalização nº 35/2025. (a) Rafael da Silva Salvati Lopes – Coordenador Geral TCERJ.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício SMGOV nº 139/2025, de 28 de abril de 2025</strong> – Encaminhando cópia do Decreto nº 4.917/2025, devidamente publicado. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Governo nº 140/2025, de 30 de abril de 2025</strong> – Encaminhando cópias dos Decretos nº 4.904, 4.913, 4.918 e 4.919/2025, para ciência e adoção das medidas pertinentes. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p>
Leitura das correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 025/2025, de 30 de abril de 2025</strong> – ao Exmº Sr. Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Prefeito Interino. Encaminhando cópias dos Projetos de Lei nº 30, 54, 56, 57, 58, 04 e 08/2025, devidamente aprovados por este Legislativo. (a) Fabiano José Nunes – Presidente em exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 026/2025, de 30 de abril de 2025</strong> – ao Exmº Sr. Prefeito Interino Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Encaminhando Indicações aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 154/2025 e nº 155/2025 de autoria do Vereador Alex Alves; Indicações nº 156/2025 e nº 157/2025 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 158/2025 e nº 159/2025 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio; Indicações nº 160/2025 e nº 161/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indicações nº 162/2025 e nº 163/2025 de autoria do Vereador Julinho; Indicação nº 164/2025 de autoria do Vereador Valtinho Almeida; Indicação nº 165/2025 de autoria do Vereador Zé Domingos; Indicações nº 166/2025 e nº 167/2025 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue; Indicações nº 168/2025 e nº 169/2025 de autoria da Vereadora Dra. Karine Brandão. (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício. </p>
