1 - Requerimento nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 364
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Moção de Congratulações e Elogios à Dra. Tamara Paola do Carmo Hiraoka.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 51 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 365
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Moção de Congratulações e Elogios à CB PM Sra. Ana Paula Fernandes Mezoleni.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 368
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Capitão de Fragata (EN) Charles Fernandes da Silva.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 53 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 375
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Johanne Marques de Oliveira.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Indicação nº 170 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 354
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Solicitando que seja realizado a operação tapa buracos, na Rua Décio Muniz da Silva Filho Gleba B, no bairro Chaperó.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 171 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 355
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Solicitando que seja realizada a roçagem e limpeza da cabeceira da Ponte da Rua Dez, Gleba B, bairro Chaperó.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 172 de 2025
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 356
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Solicitando limpeza/roçada por toda a extensão da Estrada Dona Elizabeth, no bairro Santa Cândida.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 173 de 2025
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 357
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Solicitando manutenção na calçada da orla na Rua Miguel Corrêa, em frente ao nº 1, localizada no bairro Ilha da Madeira.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 174 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 358
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Solicitando a criação de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no bairro Teixeira.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 175 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 359
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Solicitando a criação de uma Clínica Veterinária Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 176 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 360
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Solicitando a construção de uma Praça no bairro Parque Primavera, no espaço localizado entre os logradouros Rua Jacinto e Rua Madressilva.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 177 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 361
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Solicitando a obrigatoriedade de afixação de cartazes do Ligue 180 em todos os estabelecimentos do município de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 178 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 362
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Solicitando o estudo de viabilidade técnica da instalação de brinquedos e aparelhos de ginástica na Praça Central, localizada na Rua Manoel Araújo dos Santos, bairro Brisa Mar, ao lado do Colégio E. E. M. Carmem Menezes Direito.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 179 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 363
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Solicitando que seja construída uma calçada de piso intertravado, na UBS localizada na Estrada Chaperó, nº 21, bairro Chaperó.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 180 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 366
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Solicitando a construção de um ponto de ônibus coberto próximo a Rua Elvira Ciuffo Cicarino com a Avenida Prefeito Isoldakson Cruz de Brito.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 181 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 367
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Solicitando a realização de trabalho de Conscientização e Prevenção ao Abuso Infantil nas Escolas no âmbito Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 182 de 2025
Turno: Único
Autor: Valtinho Almeida
Número de Protocolo: 373
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Solicitando manutenção da iluminação pública, com a troca de lâmpadas e reatores queimados ao longo da Rua João Rosa Gonzales, bairro Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 183 de 2025
Turno: Único
Autor: Valtinho Almeida
Número de Protocolo: 374
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Solicitando manutenção da iluminação pública, com a troca de lâmpadas e reatores queimados ao longo da Rua Leopoldo Jardim de Matos, bairro Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 184 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 376
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Solicitando limpeza com roçagem por toda extensão na Estrada do Leandro, bairro Leandro.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Parecer nº 91 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 343
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 37/2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO
DE COMBATE A PRINCÍPIOS DE INCÊNDIO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS
DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cezar de Andrade - Relator
Karine Brandão - membro
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Aprovada por unanimidade
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21 - Parecer nº 92 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 344
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 40/2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário- presidente
Julio Cézar Andrade - Relator
Karine Brandão- Membro
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Aprovada por unanimidade
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22 - Parecer nº 93 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 345
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 033 de 2025 de autoria do Vereador Olindino Cerqueira de Sousa.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM
APRENDIZ MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereadora Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em _ epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 29 de abril de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Julio Cézar José de Andrade - Membro
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Aprovada por unanimidade
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23 - Parecer nº 94 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 346
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 024 de 2025 de autoria da Vereadora Patrícia Kuchenbecker.
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS
AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereadora Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão -Relatora
Julio Cezar José de Andrade - Membro
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Aprovada por unanimidade
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24 - Parecer nº 95 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 347
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 28/2025 de autoria da vereadora Karine Brandão
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPODERAMENTO DA
MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cezar José de Andrade e Filho - Relator
Karine Brandão Barbosa de Lima - Membro
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Aprovada por unanimidade
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25 - Parecer nº 96 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 348
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 41/2025 de autoria da vereadora Karine Brandão
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃ O DO PARQUE TEA, ADAPTADO PARA
AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio cezar José de andrade - relator
Karine Brandão - Membro
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Aprovada por unanimidade
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26 - Parecer nº 97 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 349
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COMISSÃO DE CONSTITUÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 023 de 2025 de autoria da Vereadora Patrícia Kuchenbecker.
Ementa: DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.
Relator: Vereadora Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Julio Cézar José de Andrade -Membro
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Aprovada por unanimidade
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27 - Parecer nº 98 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 350
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 32/2025 de autoria da vereadora Paty Bumerangue
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO
HOMEM NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cezar José de Andrade e Filho - Relator
Karine Brandão Barbosa de Lima - Membro
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Aprovada por unanimidade
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28 - Parecer nº 99 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 351
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 026 de 2025 de autoria da Vereadora Patrícia Kuchenbecker.
Ementa: Dispõe Sobre Conceder Prioridade na Marcação e Remarcação de Exames Médicos às Pessoas
Portadoras de Transtorno do Espectro Autista - TEA, em Toda Rede de Saúde Pública no Âmbito Munícipio de Itaguaí.
Relator: Vereadora Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer
Sala das Comissões, 24 de abril de 2025
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Julio Cézar José de Andrade - Membro
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Aprovada por unanimidade
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29 - Parecer nº 100 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 352
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 034 de 2025 de autoria da Vereador Olindino Cerqueira de Sousa.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM
APRENDIZ MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereadora Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 29 de abril de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Julio Cezar Jose de Andrade -Membro
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Aprovada por unanimidade
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30 - Parecer nº 102 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 377
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025 de autoria de Mesa Diretora.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO ITAGUAIENSE E CIDADÃO BENEMÉRITO ITAGUAIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereadora Karine Brandão
Analisando o Projeto de Decreto Legislativo em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer
Sala das Comissões, 05 de maio de 2025.
(aa) Vereador Zé Domingos, Presidente - Vereadora Karine Brandão, Relatora - Vereador Julinho, Membro.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Parecer nº 101 de 2025
Turno: Único
Autor: CS - Comissão de Saúde
Número de Protocolo: 353
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COMISSÃO DE SAÚDE
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 15 de 2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Júlio César Jose de Andrade Filho.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais legais e regimentais, motivo pelo qual opino pela sua Aprovação.
Ass. Patrícia Fernanda Kuchenbecker – Presidente
Ass. Júlio César Jose de Andrade Filho – Relator
Ass. Alecsandro Alves de Azevedo – Membro
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Aprovada por unanimidade
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32 - Parecer nº 90 de 2025
Turno: Único
Autor: CAPD - Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência
Número de Protocolo: 342
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COMISSÃO DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PARECER
Assunto: Projeto de lei nº 14 de 2025 de autoria Verª Karine Brandão
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DO CORDÂO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICIPÍO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Verª Rachel Secundo da Silva
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela APROVAÇÃO. É o Parecer.
Ass. Patrícia Fernanda Kuchenbecker – Presidente;
Ass. Rachel Secundo da Silva - Relatora
Ass. Karine Brandão Barbosa de Lima – Membro
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Aprovada por unanimidade
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33 - Projeto de Lei nº 70 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 626
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“Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências.”
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Aprovada por unanimidade
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34 - Projeto de Lei nº 6 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 28
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AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CASA DE PASSAGEM PARA ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, BEM COMO SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Projeto de Lei nº 7 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 29
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE PROTEÇÃO E CUIDADO ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Projeto de Lei nº 12 de 2025
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 84
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DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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