Ordem do Dia/Expediente: 32 - Parecer nº 90 de 2025 em 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer nº 90 de 2025
COMISSÃO DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PARECER
Assunto: Projeto de lei nº 14 de 2025 de autoria Verª Karine Brandão
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DO CORDÂO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICIPÍO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Verª Rachel Secundo da Silva
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela APROVAÇÃO. É o Parecer.
Ass. Patrícia Fernanda Kuchenbecker – Presidente;
Ass. Rachel Secundo da Silva - Relatora
Ass. Karine Brandão Barbosa de Lima – Membro
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação