Ordem do Dia/Expediente: 31 - Parecer nº 101 de 2025 em 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer nº 101 de 2025
COMISSÃO DE SAÚDE
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 15 de 2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Júlio César Jose de Andrade Filho.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais legais e regimentais, motivo pelo qual opino pela sua Aprovação.
Ass. Patrícia Fernanda Kuchenbecker – Presidente
Ass. Júlio César Jose de Andrade Filho – Relator
Ass. Alecsandro Alves de Azevedo – Membro
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação