Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios à 3ª Sargento PM Sra. Adriana Reis Figueiredo.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marcello Barreto de Santana.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Lilia Márcia Conceição Coutinho.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Valmira Bemvindo Dias Apolinário.

Moção de Congratulações e Elogios à 3ª SGT PM Sra. Roseane Conceição da Silva.

Moção de Congratulações e Elogios ao 2º SGT PM Sr. Flavio Vieira de Jesus.

Solicitando troca das lâmpadas na Rua Honório dos Santos, nas proximidades do nº 38, no bairro do Engenho.

Solicitando o reparo e troca de Lâmpadas em toda a extensão da Estrada do Mazomba, bairro Mazomba.

Solicitando que seja realizada operação tapa buraco na Rua Doutor Curvelo Cavalcante, em frente ao Cemes, bairro Centro.

Solicitando que seja realizada operação tapa buraco na Rua Iracema de Alencar, em toda sua extensão, no bairro Engenho.

Solicitando a instalação de ar condicionado nos ônibus escolares do Município de Itaguaí.

Solicitando que seja feito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Ayrton Senna da Silva, bairro Jardim América.

Solicita a criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Itaguaí.

Solicitando a colocação de asfalto nos seguintes logradouros da Gleba A, Rua Projetada João Machado e Travessa União, no bairro Chaperó.

Solicitando troca de lâmpadas por toda a extensão da Rua Altamiro Domiciano Da Cruz (próximo a Escola Municipal Fazenda Santa Cândida), localizada no bairro Santa Cândida.

Solicitando limpeza/roçada por toda a extensão da Rua Altamiro Domiciliano Da Cruz, no Bairro Santa Cândida.

Solicitando a colocação de balizas da Quadra Poliesportiva do CIEP 497 Municipalizado Professora Silvia Tupinambá, localizado na Rua Manoel Soares da Costa s/n, no bairro do Engenho

Solicitando reparo na Iluminação Pública na Rua Francisco Simões de Souza, bairro Engenho.

Solicitando a criação do Programa Posso Ajudar nas unidades de saúde e no Hospital do nosso Município.

Solicitando a revitalização e reparo com tapa buraco por toda extensão da Rua Coimbra, localizada bairro Piranema.

Solicitando a implementação de turmas exclusivamente femininas de defesa pessoal.

Solicitando o fornecimento, com prioridade, de medicamentos, fraldas e insumos para pessoas com deficiências.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de lei nº 22/2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho

Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator
Karine Brandão Barbosa de Lima - Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 006 de 2025 de autoria da Verª Rachel Secundo
Ementa: Autoriza a instituição da Casa de Passagem para Acolhimento provisório de Mulheres vítimas de Violência Doméstica e familiar, bem como seus dependestes e dá outras providências.
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 20 de março de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Membro; Ver. Olindino Cerqueira- Relator.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 007 de 2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo
Ementa: Autoriza a criação do Centro Especializado de Proteção e Cuidado às mães e pais atípicos, e dá outras providências.
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 03 de abril de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 014 de 2025 de autoria da Verª Karine Brandão.
Ementa: Dispõe sobre o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com Deficiências Ocultas no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 07 de abril de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Membro; Ver. Olindino Cerqueira- Relator.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 015 de 2025 de autoria da Verª Karine Brandão.
Ementa: Dispõe sobre o Programa Medicamento em Casa no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 07 de abril de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Membro; Ver. Olindino Cerqueira- Relator.

Comissão de Atenção à Pessoa com Deficiência.
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 007 de 2025 de autoria da Verª Rachel Secundo
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE PROTEÇÃO E CUIDADO ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator: Verª Karine Brandão

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer

Sala das Comissões, 11 de abril 2025.

(aa) Paty Bumerangue Presidente; Karine Brandão Relatora; Rachel Secundo Membro.

Comissão de Saúde
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 070 de 2024 de Autoria do Vereador Julinho
Ementa: Dispõe sobre a Vacinação Domiciliar das Pessoas com Autismo no Âmbito da Município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Vereador Alecsandro Alves de Azevedo.
Analisando a projeto de Lei em Epigrafe, Opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões, 15 de abril de 2025.
(aa). Verª Paty Bumerangue Presidente - Ver. Alex Alves Relator - Ver Julinho Membro.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SALA LILÁS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea e subterrânea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea e subterrânea, e dá outras providências.