1 - Requerimento nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Valtinho Almeida
Número de Protocolo: 323
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Moção de Congratulações e Elogios à 3ª Sargento PM Sra. Adriana Reis Figueiredo.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 329
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marcello Barreto de Santana.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 330
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Lilia Márcia Conceição Coutinho.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 331
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Valmira Bemvindo Dias Apolinário.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 332
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Moção de Congratulações e Elogios à 3ª SGT PM Sra. Roseane Conceição da Silva.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 333
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Moção de Congratulações e Elogios ao 2º SGT PM Sr. Flavio Vieira de Jesus.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 154 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 312
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Solicitando troca das lâmpadas na Rua Honório dos Santos, nas proximidades do nº 38, no bairro do Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 155 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 313
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Solicitando o reparo e troca de Lâmpadas em toda a extensão da Estrada do Mazomba, bairro Mazomba.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 156 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 314
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Solicitando que seja realizada operação tapa buraco na Rua Doutor Curvelo Cavalcante, em frente ao Cemes, bairro Centro.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 157 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 315
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Solicitando que seja realizada operação tapa buraco na Rua Iracema de Alencar, em toda sua extensão, no bairro Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 158 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 316
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Solicitando a instalação de ar condicionado nos ônibus escolares do Município de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 159 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 317
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Solicitando que seja feito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Ayrton Senna da Silva, bairro Jardim América.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 160 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 318
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Solicita a criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 161 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 319
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Solicitando a colocação de asfalto nos seguintes logradouros da Gleba A, Rua Projetada João Machado e Travessa União, no bairro Chaperó.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 162 de 2025
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 320
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Solicitando troca de lâmpadas por toda a extensão da Rua Altamiro Domiciano Da Cruz (próximo a Escola Municipal Fazenda Santa Cândida), localizada no bairro Santa Cândida.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 163 de 2025
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 321
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Solicitando limpeza/roçada por toda a extensão da Rua Altamiro Domiciliano Da Cruz, no Bairro Santa Cândida.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 164 de 2025
Turno: Único
Autor: Valtinho Almeida
Número de Protocolo: 322
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Solicitando a colocação de balizas da Quadra Poliesportiva do CIEP 497 Municipalizado Professora Silvia Tupinambá, localizado na Rua Manoel Soares da Costa s/n, no bairro do Engenho
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 165 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 324
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Solicitando reparo na Iluminação Pública na Rua Francisco Simões de Souza, bairro Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 166 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 325
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Solicitando a criação do Programa Posso Ajudar nas unidades de saúde e no Hospital do nosso Município.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 167 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 326
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Solicitando a revitalização e reparo com tapa buraco por toda extensão da Rua Coimbra, localizada bairro Piranema.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 168 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 327
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Solicitando a implementação de turmas exclusivamente femininas de defesa pessoal.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 169 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 328
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Solicitando o fornecimento, com prioridade, de medicamentos, fraldas e insumos para pessoas com deficiências.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Parecer nº 71 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 306
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de lei nº 22/2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator
Karine Brandão Barbosa de Lima - Membro
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Aprovada por unanimidade
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24 - Parecer nº 75 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Número de Protocolo: 310
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 006 de 2025 de autoria da Verª Rachel Secundo
Ementa: Autoriza a instituição da Casa de Passagem para Acolhimento provisório de Mulheres vítimas de Violência Doméstica e familiar, bem como seus dependestes e dá outras providências.
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 20 de março de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Membro; Ver. Olindino Cerqueira- Relator.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Parecer nº 72 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Número de Protocolo: 307
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 007 de 2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo
Ementa: Autoriza a criação do Centro Especializado de Proteção e Cuidado às mães e pais atípicos, e dá outras providências.
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 03 de abril de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Parecer nº 73 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Número de Protocolo: 308
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 014 de 2025 de autoria da Verª Karine Brandão.
Ementa: Dispõe sobre o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com Deficiências Ocultas no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 07 de abril de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Membro; Ver. Olindino Cerqueira- Relator.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Parecer nº 74 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Número de Protocolo: 309
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 015 de 2025 de autoria da Verª Karine Brandão.
Ementa: Dispõe sobre o Programa Medicamento em Casa no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 07 de abril de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Membro; Ver. Olindino Cerqueira- Relator.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Parecer nº 70 de 2025
Turno: Único
Autor: CAPD - Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência
Número de Protocolo: 305
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Comissão de Atenção à Pessoa com Deficiência.
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 007 de 2025 de autoria da Verª Rachel Secundo
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE PROTEÇÃO E CUIDADO ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Verª Karine Brandão
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer
Sala das Comissões, 11 de abril 2025.
(aa) Paty Bumerangue Presidente; Karine Brandão Relatora; Rachel Secundo Membro.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Parecer nº 76 de 2025
Turno: Único
Autor: CS - Comissão de Saúde
Número de Protocolo: 311
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Comissão de Saúde
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 070 de 2024 de Autoria do Vereador Julinho
Ementa: Dispõe sobre a Vacinação Domiciliar das Pessoas com Autismo no Âmbito da Município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Vereador Alecsandro Alves de Azevedo.
Analisando a projeto de Lei em Epigrafe, Opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões, 15 de abril de 2025.
(aa). Verª Paty Bumerangue Presidente - Ver. Alex Alves Relator - Ver Julinho Membro.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Projeto de Lei nº 12 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 84
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DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Projeto de Lei nº 4 de 2025
Turno: Final
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 23
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SALA LILÁS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Projeto de Lei nº 8 de 2025
Turno: Final
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 30
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea e subterrânea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea e subterrânea, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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