SAPL - Câmara Municipal de Itaguaí

Chamada nominal

Declaração de Abertura

Leitura da Ata

Discussão e votação da Ata

Leitura das correspondências Recebidas

Of&iacute;cio Governo n&ordm; 131/2025, de 14 de abril de 2025 &ndash; ao Exm&ordm; Sr. Presidente &ndash; Encaminhando a c&oacute;pia do Of&iacute;cio SMF n&ordm; 291/2025, da lavra do Ilustr&iacute;ssimo Secret&aacute;rio Municipal de Fazenda, para ci&ecirc;ncia e ado&ccedil;&atilde;o das medidas pertinentes. (a) Milton Valviesse Gama &ndash; Secret&aacute;rio Municipal de Governo.
Of&iacute;cio SMF n&ordm; 292/2025, de 15 de abril de 2025 &ndash; ao Exm&ordm; Sr. Presidente &ndash; Encaminhando os balan&ccedil;os e demonstrativos cont&aacute;beis consolidados referentes ao exerc&iacute;cio de 2024. (a) Francisco Rodrigues de S&aacute; &ndash; Secret&aacute;rio Municipal de Fazenda.
Of&iacute;cio SMGOV n&ordm; 135/2025, de 17 de abril de 2025 &ndash; ao Exm&ordm; Sr. Presidente &ndash; Encaminhando o Balancete do m&ecirc;s de mar&ccedil;o de 2025, para conhecimentos desta Casa Legislativa. (a) Milton Valviesse Gama &ndash; Secret&aacute;rio Municipal de Governo.
Of&iacute;cio SMGOV n&ordm; 136/2025, de 25 de abril de 2025 &ndash; ao Exm&ordm; Sr. Presidente &ndash; Encaminhando os Decretos n&ordm; 4.915 e 4.916/2025, para ci&ecirc;ncia e ado&ccedil;&atilde;o das medidas cab&iacute;veis. (a) Milton Valviesse Gama &ndash; Secret&aacute;rio Municipal de Governo.
Of&iacute;cio SMGOV n&ordm; 137/2025, de 25 de abril de 2025 &ndash; ao Exm&ordm; Sr. Presidente &ndash; Encaminhando as Leis n&ordm; 4.220, 4.221, 4.224, 4.225, 4.226, 4.227 e 4.228/2025 devidamente sancionadas e publicadas, para ci&ecirc;ncia e ado&ccedil;&atilde;o das medidas cab&iacute;veis. (a) Milton Valviesse Gama &ndash; Secret&aacute;rio Municipal de Governo.

Leitura das correspondências Expedidas

Of&iacute;cio n&ordm; 023/2025, de 16 de abril de 2025 &ndash; ao Exm&ordm; Sr. Prefeito Interino Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Encaminhando c&oacute;pias dos Projetos de Lei n&ordm; 35, 45, 46, 47 e 48/2025 devidamente aprovados por este Legislativo. (a) Fabiano Jos&eacute; Nunes &ndash; Presidente em Exerc&iacute;cio.&nbsp;
Of&iacute;cio n&ordm; 024/2025, de 16 de abril de 2025 &ndash; ao Exm&ordm; Sr. Prefeito Interino Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Encaminhando Indica&ccedil;&otilde;es aprovadas por este Legislativo: Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 135/2025 e n&ordm; 136/2025 de autoria do Vereador Julinho; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 137/2025 e n&ordm; 138/2025 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 139/2025 e n&ordm; 140/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 141/2025 e n&ordm; 142/2025 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 143/2025 e n&ordm; 144/2025 de autoria do Vereador Sandro da Herm&iacute;nio; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 145/2025 e n&ordm; 146/2025 de autoria da Vereadora Dra. Karine Brand&atilde;o; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 147/2025 e n&ordm; 148/2025 de autoria do Vereador Fabinho Taciano; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 150/2025 de autoria do Vereador Valtinho Almeida; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 151/2025 de autoria do Vereador Z&eacute; Domingos; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 152/2025 e n&ordm; 153/2025 de autoria do Vereador Alex Alves. (a) Fabiano Jos&eacute; Nunes &ndash; Presidente em Exerc&iacute;cio.&nbsp;

Expediente Diversos (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)