Ordem do Dia/Expediente: 28 - Parecer nº 70 de 2025 em 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer nº 70 de 2025
Comissão de Atenção à Pessoa com Deficiência.
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 007 de 2025 de autoria da Verª Rachel Secundo
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE PROTEÇÃO E CUIDADO ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Verª Karine Brandão
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer
Sala das Comissões, 11 de abril 2025.
(aa) Paty Bumerangue Presidente; Karine Brandão Relatora; Rachel Secundo Membro.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação