Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 030 de 2025 de autoria da vereadora Karine Brandão
Ementa: “DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Relator: Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua constitucionalidade
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de Abril de 2025

AA: José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cézar José de Andrade Filho - Relator
Karine Brandão Barbosa de Lima - Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 56 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.213/2025 e dá outras providências.

Relator: Julinho.

Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025.

Ver. Zé Domingos
Presidente


Ver. Julinho
Relator


Ver. Dra. Karine Brandão
Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 57 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de nomear estabelecimentos, instalações, equipamentos, edificações, espaços ou eventos públicos da administração direta e indireta, e dá outras providências.

Relator: Dra. Karine Brandão.

Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025.

Ver. Zé Domingos
Presidente


Ver. Dra. Karine Brandão
Relator


Ver. julinho
Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 58 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Turismo da Costa Verde, e dá outras providências.

Relator: Dra. Karine Brandão.

Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025.

Ver. Zé Domingos
Presidente


Ver. Dra. Karine Brandão
Relator


Ver. julinho
Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 54 de autoria do Sandro da Hermínio.
Ementa: Estabelece normas e diretrizes a serem seguidas nas provas de laço em dupla (Team Roping), laço comprido (tiro de laço), rodeios, três tambores e eventos do gênero no Município de Itaguaí – RJ, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros disp

Relator: Julinho.

Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025.

Ver. Zé Domingos
Presidente


Ver. Julinho
Relator


Ver. Dra. Karine Brandão
Membro

Comissão de Finaças. Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei n 030/2025 de autoria da Ver. Karine Brandão
Ementa: Dispõe sobre instituir no município de Itaguaí o dia municipal de conscientização sobre a apraxia de fala na infância (AFI) e dá outras providências.
Relator: José Domingos do Rosário.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Arovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 28 de abril de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias - Presidente;
Ver. José Domingos do Rozário - Relator;
Ver. Olindino Cerqueira - Membro;

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 54 de autoria do Sandro da Hermínio.
Ementa: Estabelece normas e diretrizes a serem seguidas nas provas de laço em dupla (Team Roping), laço comprido (tiro de laço), rodeios, três tambores e eventos do gênero no Município de Itaguaí – RJ, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros disp

Relator: Olindino Cerqueira.

Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025.

Ver. Guilherme Farias
Presidente


Ver. Olindino Cerqueira
Relator


Ver. Zé Domingos
Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 56 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.213/2025 e dá outras providências.

Relator: Zé Domingos.

Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025.

Ver. Guilherme Farias
Presidente


Ver. Zé Domingos
Relator


Ver. Olindino Cerqueira
Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 57 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de nomear estabelecimentos, instalações, equipamentos, edificações, espaços ou eventos públicos da administração direta e indireta, e dá outras providências.

Relator: Zé Domingos.

Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025.

Ver. Guilherme Farias
Presidente


Ver. Zé Domingos
Relator


Ver. Olindino Cerqueira
Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 58 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Turismo da Costa Verde, e dá outras providências.

Relator: Zé Domingos.

Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025.

Ver. Guilherme Farias
Presidente


Ver. Zé Domingos
Relator


Ver. Olindino Cerqueira
Membro

Comissão de Defesa e Direitos dos Animais
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 54 de autoria do Sandro da Hermínio.
Ementa: Estabelece normas e diretrizes a serem seguidas nas provas de laço em dupla (Team Roping), laço comprido (tiro de laço), rodeios, três tambores e eventos do gênero no Município de Itaguaí – RJ, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros disp

Relator: Rachel Secundo.

Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025.

Ver. Guilherme Farias
Presidente


Ver. Rachel Secundo
Relator


Ver. Paty Bumerangue
Membro

Comissão de Educação e Cultura
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 57 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de nomear estabelecimentos, instalações, equipamentos, edificações, espaços ou eventos públicos da administração direta e indireta, e dá outras providências.

Relator: Olindino Cerqueira.

Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025.

Ver. Julinho
Presidente


Ver. Olindino Cerqueira
Relator


Ver. Rachel Secundo
Membro

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 58 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Turismo da Costa Verde, e dá outras providências.

Relator: Dra. Karine Brandão.

Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025.

Ver. Olindino Cerqueira
Presidente


Ver. Dra. Karine Brandão
Relator


Ver. Rachel Secundo
Membro

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TURISMO DA COSTA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE NOMEAR ESTABELECIMENTOS, INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, EDIFICAÇÕES, ESPAÇOS OU EVENTOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.213/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece normas e diretrizes a serem seguidas nas provas de laço em dupla (Team Roping), laço comprido (tiro de laço), rodeios, três tambores e eventos do gênero no Município de Itaguaí – RJ, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.