Resumo (9ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 030 de 2025 de autoria da vereadora Karine Brandão Ementa: “DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Relator: Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua constitucionalidade É o Parecer. Sala das Comissões, 24 de Abril de 2025 AA: José Domingos do Rozário - Presidente Julio Cézar José de Andrade Filho - Relator Karine Brandão Barbosa de Lima - Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação PARECER Assunto: Projeto de Lei 56 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.213/2025 e dá outras providências. Relator: Julinho. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025. Ver. Zé Domingos Presidente Ver. Julinho Relator Ver. Dra. Karine Brandão Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação PARECER Assunto: Projeto de Lei 57 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de nomear estabelecimentos, instalações, equipamentos, edificações, espaços ou eventos públicos da administração direta e indireta, e dá outras providências. Relator: Dra. Karine Brandão. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025. Ver. Zé Domingos Presidente Ver. Dra. Karine Brandão Relator Ver. julinho Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação PARECER Assunto: Projeto de Lei 58 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Turismo da Costa Verde, e dá outras providências. Relator: Dra. Karine Brandão. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025. Ver. Zé Domingos Presidente Ver. Dra. Karine Brandão Relator Ver. julinho Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação PARECER Assunto: Projeto de Lei 54 de autoria do Sandro da Hermínio. Ementa: Estabelece normas e diretrizes a serem seguidas nas provas de laço em dupla (Team Roping), laço comprido (tiro de laço), rodeios, três tambores e eventos do gênero no Município de Itaguaí – RJ, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros disp Relator: Julinho. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025. Ver. Zé Domingos Presidente Ver. Julinho Relator Ver. Dra. Karine Brandão Membro

Comissão de Finaças. Orçamento, Controle e Prestação de Contas Parecer Assunto: Projeto de Lei n 030/2025 de autoria da Ver. Karine Brandão Ementa: Dispõe sobre instituir no município de Itaguaí o dia municipal de conscientização sobre a apraxia de fala na infância (AFI) e dá outras providências. Relator: José Domingos do Rosário. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Arovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 28 de abril de 2025. (aa) Ver. Guilherme Farias - Presidente; Ver. José Domingos do Rozário - Relator; Ver. Olindino Cerqueira - Membro;

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas PARECER Assunto: Projeto de Lei 54 de autoria do Sandro da Hermínio. Ementa: Estabelece normas e diretrizes a serem seguidas nas provas de laço em dupla (Team Roping), laço comprido (tiro de laço), rodeios, três tambores e eventos do gênero no Município de Itaguaí – RJ, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros disp Relator: Olindino Cerqueira. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025. Ver. Guilherme Farias Presidente Ver. Olindino Cerqueira Relator Ver. Zé Domingos Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas PARECER Assunto: Projeto de Lei 56 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.213/2025 e dá outras providências. Relator: Zé Domingos. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025. Ver. Guilherme Farias Presidente Ver. Zé Domingos Relator Ver. Olindino Cerqueira Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas PARECER Assunto: Projeto de Lei 57 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de nomear estabelecimentos, instalações, equipamentos, edificações, espaços ou eventos públicos da administração direta e indireta, e dá outras providências. Relator: Zé Domingos. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025. Ver. Guilherme Farias Presidente Ver. Zé Domingos Relator Ver. Olindino Cerqueira Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas PARECER Assunto: Projeto de Lei 58 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Turismo da Costa Verde, e dá outras providências. Relator: Zé Domingos. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025. Ver. Guilherme Farias Presidente Ver. Zé Domingos Relator Ver. Olindino Cerqueira Membro

Comissão de Defesa e Direitos dos Animais PARECER Assunto: Projeto de Lei 54 de autoria do Sandro da Hermínio. Ementa: Estabelece normas e diretrizes a serem seguidas nas provas de laço em dupla (Team Roping), laço comprido (tiro de laço), rodeios, três tambores e eventos do gênero no Município de Itaguaí – RJ, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros disp Relator: Rachel Secundo. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025. Ver. Guilherme Farias Presidente Ver. Rachel Secundo Relator Ver. Paty Bumerangue Membro

Comissão de Educação e Cultura PARECER Assunto: Projeto de Lei 57 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de nomear estabelecimentos, instalações, equipamentos, edificações, espaços ou eventos públicos da administração direta e indireta, e dá outras providências. Relator: Olindino Cerqueira. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025. Ver. Julinho Presidente Ver. Olindino Cerqueira Relator Ver. Rachel Secundo Membro

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio PARECER Assunto: Projeto de Lei 58 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Turismo da Costa Verde, e dá outras providências. Relator: Dra. Karine Brandão. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025. Ver. Olindino Cerqueira Presidente Ver. Dra. Karine Brandão Relator Ver. Rachel Secundo Membro

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TURISMO DA COSTA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE NOMEAR ESTABELECIMENTOS, INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, EDIFICAÇÕES, ESPAÇOS OU EVENTOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.213/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece normas e diretrizes a serem seguidas nas provas de laço em dupla (Team Roping), laço comprido (tiro de laço), rodeios, três tambores e eventos do gênero no Município de Itaguaí – RJ, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.