Parecer nº 101 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
101
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
353
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE SAÚDE
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 15 de 2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Júlio César Jose de Andrade Filho.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais legais e regimentais, motivo pelo qual opino pela sua Aprovação.
Ass. Patrícia Fernanda Kuchenbecker – Presidente
Ass. Júlio César Jose de Andrade Filho – Relator
Ass. Alecsandro Alves de Azevedo – Membro
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 15 de 2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Júlio César Jose de Andrade Filho.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais legais e regimentais, motivo pelo qual opino pela sua Aprovação.
Ass. Patrícia Fernanda Kuchenbecker – Presidente
Ass. Júlio César Jose de Andrade Filho – Relator
Ass. Alecsandro Alves de Azevedo – Membro
Indexação
Observação