Parecer nº 90 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
90
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
342
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PARECER
Assunto: Projeto de lei nº 14 de 2025 de autoria Verª Karine Brandão
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DO CORDÂO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICIPÍO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Verª Rachel Secundo da Silva
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela APROVAÇÃO. É o Parecer.
Ass. Patrícia Fernanda Kuchenbecker – Presidente;
Ass. Rachel Secundo da Silva - Relatora
Ass. Karine Brandão Barbosa de Lima – Membro
PARECER
Assunto: Projeto de lei nº 14 de 2025 de autoria Verª Karine Brandão
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DO CORDÂO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICIPÍO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Verª Rachel Secundo da Silva
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela APROVAÇÃO. É o Parecer.
Ass. Patrícia Fernanda Kuchenbecker – Presidente;
Ass. Rachel Secundo da Silva - Relatora
Ass. Karine Brandão Barbosa de Lima – Membro
Indexação
Observação