Parecer nº 69 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
69
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Viação e Transporte
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 45 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.159 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Rachel Secundo.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 15 de abril de 2025.
(aa)
Ver. Julinho
Presidente
Ver. Rachel Secundo
Relator
Ver. Olindino Cerqueira
Membro
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 45 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.159 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Rachel Secundo.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 15 de abril de 2025.
(aa)
Ver. Julinho
Presidente
Ver. Rachel Secundo
Relator
Ver. Olindino Cerqueira
Membro
Indexação
Observação