Parecer nº 75 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
75
Data de Apresentação
25/04/2025
Número do Protocolo
310
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 006 de 2025 de autoria da Verª Rachel Secundo
Ementa: Autoriza a instituição da Casa de Passagem para Acolhimento provisório de Mulheres vítimas de Violência Doméstica e familiar, bem como seus dependestes e dá outras providências.
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 20 de março de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Membro; Ver. Olindino Cerqueira- Relator.
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 006 de 2025 de autoria da Verª Rachel Secundo
Ementa: Autoriza a instituição da Casa de Passagem para Acolhimento provisório de Mulheres vítimas de Violência Doméstica e familiar, bem como seus dependestes e dá outras providências.
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 20 de março de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Membro; Ver. Olindino Cerqueira- Relator.
Indexação
Observação