Parecer nº 88 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
88
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Educação e Cultura
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 57 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de nomear estabelecimentos, instalações, equipamentos, edificações, espaços ou eventos públicos da administração direta e indireta, e dá outras providências.
Relator: Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025.
Ver. Julinho
Presidente
Ver. Olindino Cerqueira
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 57 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de nomear estabelecimentos, instalações, equipamentos, edificações, espaços ou eventos públicos da administração direta e indireta, e dá outras providências.
Relator: Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025.
Ver. Julinho
Presidente
Ver. Olindino Cerqueira
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro
Indexação
Observação