Parecer nº 89 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
89
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 58 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Turismo da Costa Verde, e dá outras providências.
Relator: Dra. Karine Brandão.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025.
Ver. Olindino Cerqueira
Presidente
Ver. Dra. Karine Brandão
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 58 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Turismo da Costa Verde, e dá outras providências.
Relator: Dra. Karine Brandão.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025.
Ver. Olindino Cerqueira
Presidente
Ver. Dra. Karine Brandão
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro
Indexação
Observação