Parecer nº 70 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
70
Data de Apresentação
25/04/2025
Número do Protocolo
305
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Atenção à Pessoa com Deficiência.
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 007 de 2025 de autoria da Verª Rachel Secundo
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE PROTEÇÃO E CUIDADO ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Verª Karine Brandão
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer
Sala das Comissões, 11 de abril 2025.
(aa) Paty Bumerangue Presidente; Karine Brandão Relatora; Rachel Secundo Membro.
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 007 de 2025 de autoria da Verª Rachel Secundo
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE PROTEÇÃO E CUIDADO ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Verª Karine Brandão
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer
Sala das Comissões, 11 de abril 2025.
(aa) Paty Bumerangue Presidente; Karine Brandão Relatora; Rachel Secundo Membro.
Indexação
Observação