Parecer nº 77 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
77
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
341
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 030 de 2025 de autoria da vereadora Karine Brandão
Ementa: “DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Relator: Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua constitucionalidade
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de Abril de 2025
AA: José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cézar José de Andrade Filho - Relator
Karine Brandão Barbosa de Lima - Membro
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 030 de 2025 de autoria da vereadora Karine Brandão
Ementa: “DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Relator: Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua constitucionalidade
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de Abril de 2025
AA: José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cézar José de Andrade Filho - Relator
Karine Brandão Barbosa de Lima - Membro
Indexação
Observação